CONCEDER DIÁRIA A CHEFE DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.500,00 (cento e dez mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno a UBIRACI VIEIRA DE MACEDO e dá outras providencias.
Dispõe sobre a doação de terreno a FRANCISCO LUZEILDE ALVES e dá outras providencias.
Dispõe sobre a doação de terreno a MANUEL LIMA FREITAS e dá outras providencias.
Dispõe sobre a doação de terreno a YURE OLIVEIRA LEITE e dá outras providencias.
Dispõe sobre a doação de terreno a JOSE MAURICIO OLIVEIRA AMORIM e dá outras providencias.
Dispõe sobre a doação de terreno a RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a doação de terreno a FRANCISCO FERREIRA LOPES e dá outras providencias.
Dispõe sobre a doação de terreno a IVAILZA BATISTA MAIA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a doação de terreno a FRANCISCO SANDRIANO ALVES SILVA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a doação de terreno a THIAGO FREITAS OLIVEIRA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação de Comissão de Acompanhamento e Implantação da Nova Lei de Licitações.
Declara situação de emergência nas áreas do município de Rodolfo Fernandes/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado ESTIAGEM (COBRADE - 1.4.1.1.0) e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.
CONCEDER DIÁRIA A MOTORISTA DA EDUCAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A AGENTE ADMINISTRATIVO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.
Nomeia os membros do Comitê Gestor Artístico, para estudo, acompanhamento, análise, seleção de projetos e fiscalização da Lei Paulo Gustavo, no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARTA LUCIA DE OLIVEIRA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL destinado a Contratação de empresa especializada em Assessoria e Consultoria Técnica para a Secretaria Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de pneus, câmaras de ar e protetores destinados a reposição nos veículos da frota de veículos e máquinas do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para a estruturação da rede de atenção especializada em saúde e tratamento fora do domicílio (TFD).
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora CLAUDIA BEATRIZ DE MELO SILVA, e dá outras providencias.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora JOELMA DA SILVA OLIVEIRA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora JANDIRA NETA CAVALCANTE GURGEL MEDEIROS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SUEILA MARIA DANTAS DE MELO PINHEIRO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO ODIVANCI SALES MOREIRA, e dá outras providências.
