Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5191 registros

Portaria: 076/2024 20/03/2024

Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Material, Patrimônio e Almoxarifado, e dá outras providencias.

Portaria: 075/2024 20/03/2024

Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função Chefe das Unidades de Educação Fundamental da Zona Urbana, e dá outras providencias.

Portaria: 074/2024 18/03/2024

“CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 073/2024 18/03/2024

“CONCEDER DIÁRIA A TÉCNICO EM INFORMÁTICA DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 072/2024 18/03/2024

“CONCEDER DIÁRIA A COODENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 015/2024 14/03/2024

Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, na data de 18 de março de 2024 e dá outras providências.

Portaria: 071/2024 13/03/2024

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Ari Paulino de Freitas, e dá outras providências.

Portaria: 070/2024 13/03/2024

Dispõe sobre a nomeação de Francisco Wilson Filgueira, para o cargo de Diretor do Centro Municipal de Ensino Rural -CMER, e dá outras providências.

Portaria: 069/2024 13/03/2024

Dispõe sobre a nomeação de Antonia Giselle da Costa Monteiro, para o cargo de Vice Diretora da Escola Municipal Maria de Lourdes Cavalcante, e dá outras providências.

Portaria: 068/2024 13/03/2024

Dispõe sobre a nomeação de Maria Neuzaneide Vaz de Freitas Aquino, para o cargo de Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, e dá outras providências.

Portaria: 067/2024 13/03/2024

Dispõe sobre a nomeação de Abel Angélico Nascimento para o cargo de Diretor da Escola Municipal Maria de Lourdes Cavalcante, e dá outras providências.

Portaria: 066/2024 13/03/2024

Dispõe sobre a Suplementação de Carga Horária a servidora Elielma Morais de Freitas Pinheiro, e dá outras providências.

Portaria: 065/2024 13/03/2024

Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para Fernanda Mikaelle Morais Cavalcante, e dá outras providencias.

Portaria: 064/2024 13/03/2024

Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador da Atenção Básica, e dá outras providencias.

Portaria: 063/2024 13/03/2024

Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Diretor do Hospital, e dá outras providencias.

Portaria: 062/2024 12/03/2024

“CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 061/2024 12/03/2024

“CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 060/2024 12/03/2024

“CONCEDER DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 059/2024 12/03/2024

Dispõe sobre a Exoneração de Maria Jacira Cavalcante, e dá outras providencias.

Portaria: 058/2024 12/03/2024

Dispõe sobre a Exoneração de Maria Liliana Gomes Gadelha, e dá outras providencias.

Portaria: 057/2024 12/03/2024

Dispõe sobre a Suplementação de Carga Horária a servidora Marcia Maria Vaz de Freitas e dá outras providências.

DECRETO: 014/2024 12/03/2024

Dispõe sobre a implantação da Política Municipal de Educação em Tempo Integral nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 056/2024 11/03/2024

“CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 055/2024 11/03/2024

“CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 054/2024 11/03/2024

“CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 053/2024 11/03/2024

“CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 052/2024 11/03/2024

“CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 051/2024 11/03/2024

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora LINDALVA MARIA BRASIL SARAIVA, e dá outras providencias.

Portaria: 050/2024 08/03/2024

Dispõe sobre a nomeação da Junta Médica Oficial do Município De Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências

Portaria: 049/2024 07/03/2024

Designa servidores para exercer a função de Gestor e fiscais permanentes dos contratos administrativos da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências

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