Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Assessor da Controladoria, e dá outras providencias.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A NUTRICIONISTA DO NASF DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora Liliane Sousa Costa, e dá outras providencias.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor Marcelo Eumendes Araújo Pinto, e dá outras providencias.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração de Kaliny Emanuele Pereira Freitas Filgueira, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Chefe das Unidades de Saúde da Zona Rural, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental, e dá outras providencias.
CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a destituição de membro de qualquer Conselho Municipal, e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Exoneração de Maria Lucilene Costa Oliveira, e dá outras providencias.
Concede licença para disputa de Mandato Eletivo Municipal para o servidor Luis Arruda Filho e da outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Lucas Ferreira Gomes, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Rozenilda Nunes, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração de Patrícia Reijane Silva Gurgel, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de Maria Erinalva Galvão dos Santos Sousa, e dá outras providencias.
Concede licença para disputa de Mandato Eletivo Municipal para o servidor Francisco Nilo da Silva e da outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a redução da carga horária do servidor público municipal que seja pai ou mãe, tutor, curador ou responsável legal de portador de necessidade especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional na forma do art. 37, Inciso IX da Constituição Federal, a proceder com a contratação temporária de monitores para o Programa Escola em Tempo Integral, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.
