Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5191 registros

Portaria: 307/2024 10/12/2024

Dispõe sobre a Exoneração de MURILO MAXIANO MELO ARAUJO, e dá outras providencias.

Portaria: 306/2024 10/12/2024

Dispõe sobre a Exoneração de ALEX GOMES DA SILVA, e dá outras providencias.

Portaria: 305/2024 10/12/2024

Dispõe sobre a Exoneração de ADALGIZA MONTEIRO CAVALCANTE NETA, e dá outras providencias.

Portaria: 304/2024 10/12/2024

Nomeia os membros do Comitê Gestor Artístico, para estudo, acompanhamento, análise, seleção de projetos e fiscalização da Lei Aldir Blanc, no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 083/2024 10/12/2024

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 082/2024 09/12/2024

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais) e dá outras providências.

DECRETO: 081/2024 05/12/2024

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 157.800,00 (cento e cinquenta e sete mil e oitocentos reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 080/2024 05/12/2024

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 079/2024 05/12/2024

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 078/2024 04/12/2024

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 243.100,00 (duzentos e quarenta e três mil e cem reais) e dá outras providências”.

Portaria: 303/2024 29/11/2024

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Winston Timoshenko Vaz Freitas e dá outras providências.

Portaria: 302/2024 29/11/2024

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Francisco Luzailde Alves, e dá outras providências.

Portaria: 301/2024 29/11/2024

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Kelly Katiane De Freitas Targino Bandeira, e dá outras providências.

Portaria: 300/2024 29/11/2024

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Cloves Nogueira De Aquino, e dá outras providências.

Portaria: 299/2024 29/11/2024

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Cristina Leite Silva, e dá outras providências.

Portaria: 298/2024 29/11/2024

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Sueli Maia Holanda, e dá outras providências.

Portaria: 297/2024 29/11/2024

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Sueila Maria Dantas De Melo Pinheiro, e dá outras providências.

Portaria: 296/2024 29/11/2024

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Lindalene Pereira do Carmo Fernandes, e dá outras providências.

Portaria: 295/2024 29/11/2024

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Evanda Maria Torres, e dá outras providências.

Portaria: 294/2024 29/11/2024

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor Antônia Marileide Da Silva Monteiro, e dá outras providencias.

Portaria: 293/2024 28/11/2024

“CONCEDER DIÁRIA A AGENTE ADMINISTRATIVO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 077/2024 27/11/2024

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 076/2024 27/11/2024

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 075/2024 25/11/2024

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências”.

Portaria: 292/2024 20/11/2024

Dispõe sobre a alteração da UFM (Unidade Fiscal do Município) para o exercício de 2025 dá outras providências.

DECRETO: 074/2024 19/11/2024

Transfere o feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Portaria: 291/2024 18/11/2024

Retifica a Portaria nº 266/2024, que dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Transição de Governo, e dá outras providências.

Portaria: 290/2024 18/11/2024

Dispõe sobre a alteração da UFM (Unidade Fiscal do Município) para o exercício de 2025 dá outras providências.

DECRETO: 073/2024 18/11/2024

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 072/2024 13/11/2024

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e dá outras providências”.

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