Concessão de licença prêmio por assiduidade para ao servidor Francisco Wilson Filgueira, e dá outras providencias.
Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Luiza Neta de Melo, e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Jailton Monteiro Dantas, e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor João Paulo Ferreira, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a destituição de membro do Conselho Municipal de proteção do Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 876.741,09 (oitocentos e setenta e seis mil e setecentos e quarenta e um reais e nove centavos) e dá outras providências.
Cria cargo temporário e autoriza o Poder Executivo Municipal, a proceder com a contratação de Técnico da Proteção Social Especial, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Rodolfo Fernandes/RN a formalizar convênio com à Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer - LMECC, e dá outras providências.
Fixa os valores do subsídio dos Agentes Políticos do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício e legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 876.741,09 (oitocentos e setenta e seis mil e setecentos e quarenta e um reais e nove centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre a destituição de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a destituição de membro do Conselho Municipal Meio Ambiente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a destituição de membro do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Dispõe sobre a destituição de membro do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A PROCURADORA GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa os subsídios do presidente da Câmara e vereadores do Município Rodolfo Fernandes/RN, para a legislatura de 2025/2028 e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA CONTROLADORA GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 389.000,00 (trezentos e oitenta e nove mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 389.000,00 (trezentos e oitenta e nove mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de subcoordenador de Setor Pessoal, e dá outras providencias.
Nomeia o Presidente, o Vice-Presidente e o Secretário do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador de comunicação, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de Francisco Rodrigo Alves dos Santos, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providencias.
