Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5001 registros

Portaria: 221/2024 12/08/2024

“CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 222/2024 12/08/2024

“CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 046/2024 12/08/2024

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e dá outras providências”.

Portaria: 217/2024 09/08/2024

Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Bibliotecário, e dá outras providencias.

Portaria: 218/2024 09/08/2024

“CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 045/2024 07/08/2024

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 044/2024 05/08/2024

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 179.600,00 (cento e setenta e nove mil e seiscentos reais) e dá outras providências”.

Portaria: 216/2024 02/08/2024

Dispõe sobre a Exoneração de Luma Lourranny Freitas Diógenes, e dá outras providencias.

Portaria: 213/2024 01/08/2024

“CONCEDER DIÁRIA A EDUCADOR(A) SOCIAL DO CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 214/2024 01/08/2024

“CONCEDER DIÁRIA A EDUCADOR(A) SOCIAL DO CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 215/2024 01/08/2024

“CONCEDER DIÁRIA A EDUCADOR(A) SOCIAL DO CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 043/2024 01/08/2024

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 178.200,00 (cento e setenta e oito mil e duzentos reais) e dá outras providências”.

Portaria: 208/2024 31/07/2024

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Neide Miranda Costa, e dá outras providências.

Portaria: 209/2024 31/07/2024

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Laura Cristina do Nascimento Cota, e dá outras providências.

Portaria: 210/2024 31/07/2024

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Amaury Marques Fernandes, e dá outras providências.

Portaria: 211/2024 31/07/2024

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS e dá outras providências.

Portaria: 212/2024 31/07/2024

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora Valdenise Rodrigues de Jesus, e dá outras providencias.

DECRETO: 042/2024 29/07/2024

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 236.000,00 (duzentos e trinta e seis mil reais) e dá outras providências”.

Portaria: 203/2024 23/07/2024

Dispõe sobre redução de carga horária, da Sra. Suelen de Fátima Silva Souza, servidora do quadro efetivo do Município De Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.

Portaria: 204/2024 23/07/2024

“CONCEDER DIÁRIA PSICÓLOGA DO CRAS DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 205/2024 23/07/2024

“CONCEDER DIÁRIA A COORDENADORA DO CRAS DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 206/2024 23/07/2024

“CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 207/2024 23/07/2024

“CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 041/2024 19/07/2024

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais) e dá outras providências”.

Portaria: 202/2024 16/07/2024

“CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 200/2024 12/07/2024

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora Luiza Neta de Melo, e dá outras providencias.

LEIS: 910/2024 11/07/2024

Institui, no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, o Incentivo do Componente de Qualidade na Atenção Primária à Saúde – APS, para as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Atenção Primária (EAP), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipe Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (eMulti) e dá outras providências.

DECRETO: 040/2024 11/07/2024

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 227.000,00 (duzentos e vinte e sete mil reais) e dá outras providências”.

Portaria: 199/2024 10/07/2024

“CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 201/2024 10/07/2024

“CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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