“CONCEDER DIÁRIA A PROCURADORA GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 424.000,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil reais) e dá outras providências”.

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) e dá outras providências”.

Altera a Lei Municipal nº 355, de 28 de setembro de 2009, para atualizar sua denominação para Criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

Dispõe alteração do artigo 5º da Lei Municipal nº 830, de 14 de março de 2023.

Reconhece a Bíblia Sagrada como Patrimônio Religioso, Cultural e Imaterial do Município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras Providências.

Estabelece prioridade no atendimento em instituições bancárias, correios e/ou órgãos da administração pública direta e indireta no Município de Rodolfo Fernandes – RN, aos advogados, no exercício de sua função, e dá outras Providências.

“CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 394.500,00 (trezentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais) e dá outras providências”.

“CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos do Município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras Providências.

Dispõe sobre a implantação de painéis solares fotovoltaicos nos Hospitais, Escolas e Repartições Públicas do Município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras Providências.

Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Administração e Planejamento, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor Vicente de Freitas Filho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Exoneração de Izabel Catarina Lopes Dias, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Welia Saraiva da Silva, e dá outras providências.

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor José Euzimar Oliveira, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Winston Timoshenko Vaz Freitas e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Toni Cezar Rufino Oliveira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Arnaldo de Freitas Junior, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Ivonete Carvalho Gomes, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Camilla Daniele Medeiros Carlos de Amorim, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Raimunda Maria de Melo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Antonia Maria Lopes de Oliveira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Patrícia Carla Angélico Nascimento Araujo, e dá outras providências.

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências”.