Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5001 registros

Portaria: 245/2024 12/09/2024

“CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 246/2024 12/09/2024

“CONCEDER DIÁRIA A AGENTE ADMINISTRATIVO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 247/2024 12/09/2024

“Conceder Diária a Procuradora Geral deste poder e dá outras providências”.

DECRETO: 051/2024 11/09/2024

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 270.600,00 (duzentos e setenta mil e seiscentos reais) e dá outras providências”.

Portaria: 244/2024 09/09/2024

Dispõe sobre a Exoneração de Raimundo Azevedo Filho, e dá outras providencias

DECRETO: 050/2024 05/09/2024

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) e dá outras providências”.

Portaria: 239/2024 04/09/2024

“CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 241/2024 04/09/2024

“CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 242/2024 04/09/2024

“CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 243/2024 04/09/2024

“CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 049/2024 04/09/2024

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 331.000,00 (trezentos e trinta e um mil reais) e dá outras providências”.

Portaria: 240/2024 03/09/2024

“CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 233/2024 30/08/2024

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Hudson Alves Carvalho de Oliveira, e dá outras providências.

Portaria: 234/2024 30/08/2024

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Paulo Cesar Barbosa Filgueira, e dá outras providências.

Portaria: 235/2024 30/08/2024

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Lindovan Gomes Carvalho, e dá outras providências.

Portaria: 236/2024 30/08/2024

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria do Socorro Menezes Targino, e dá outras providências.

Portaria: 237/2024 30/08/2024

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor RAIMUNDO AZEVEDO FILHO e dá outras providências.

Portaria: 238/2024 30/08/2024

Dispõe sobre designar o servidor Luiz Kleber Inácio de Oliveira Negreiros para a função de Interlocutor do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e dá outras providências.

DECRETO: 048/2024 28/08/2024

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 513.300,00 (quinhentos e treze mil e trezentos reais) e dá outras providências”.

Portaria: 232/2024 26/08/2024

Dispõe sobre a Exoneração de Izabel Soares Oliveira, e dá outras providencias.

Portaria: 231/2024 23/08/2024

Dispõe sobre a Exoneração da Servidora Isanne Cristine Gomes Martins Cavalcante, e dá outras providencias.

Portaria: 230/2024 20/08/2024

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Luziana Bezerra de Araújo Aquino, e dá outras providências.

Portaria: 229/2024 19/08/2024

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora Antônia Marileide Leite da Silva Monteiro, e dá outras providencias.

Portaria: 228/2024 16/08/2024

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora Maria Benvinda Gurgel Bezerra, e dá outras providencias.

Portaria: 227/2024 15/08/2024

Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 047/2024 15/08/2024

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) e dá outras providências”.

Portaria: 223/2024 14/08/2024

“CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEIS: 911/2024 13/08/2024

Dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Cavalcante Régis, nesta cidade de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 219/2025 12/08/2024

Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Cultura, e dá outras providencias.nom

Portaria: 220/2024 12/08/2024

“CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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