“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.200,00 (noventa e oito mil e duzentos reais) e dá outras providências”.

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.700,00 (noventa mil e setecentos reais) e dá outras providências”.

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) e dá outras providências”.

“CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais) e dá outras providências”.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Nielma Filgueira Moura, e dá outras providências.

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor Francisco Ediglê Silva Feitosa, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Nilo da Silva, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Exoneração de Maria José Nunes Silva, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Davison Kaio Costa Pompeu, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Edgley de Brito Moura, e dá outras providências.

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor Francisco Wilson Filgueira, e dá outras providencias.

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor Edimar Paulino Maia, e dá outras providencias.

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais) e dá outras providências”.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Odivaci Sales Moreira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Elza Saraiva, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Joelma da Silva Oliveira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Bezerra Cavalcante, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria de Fatima Lima Freitas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Judite Guedes Ribeiro, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Damião Mendes Lopes Silva, e dá outras providências.

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) e dá outras providências”.

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências”.

Dispõe sobre ponto facultativo no dia 04 outubro de 2024, nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre redução de carga horária, da Sra. Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira, servidora do quadro efetivo do Município De Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 161.400,00 (cento e sessenta e um mil e quatrocentos reais) e dá outras providências”.

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências”.

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 141.600,00 (cento e quarenta e um mil e seiscentos reais) e dá outras providências”.

Declara situação de emergência nas áreas do município de Rodolfo Fernandes/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado ESTIAGEM (COBRADE - 1.4.1.1.0) e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.