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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 4709 registros

DIÁRIAS: 063/2026 20/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Agente: Marcia Morganha Rufino da Silva Diogenes

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIA: 063/2026 20/03/2026

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Pau dos Ferros/RN, no dia 24 de março de 2026, para participar do treinamento do Sistema de Informação para Infância e Adolescência – SIPIA (Modulo Conselho Tutelar).

Agente: Marcia Morganha Rufino da Silva Diogenes

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIAS: 062/2026 17/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Agente: Bianca Freitas Monteiro

Cargo: Controladora Geral do Municipio

DIÁRIA: 062/2026 17/03/2026

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Natal/RN, nos dias 19 e 20 de março de 2026, para participar da 57ª Reunião Tecnica do Conselho Nacional de Controle Interno - CONACI, que será realizado no Centro de Convenções na cidade de Natal/RN.

Agente: Bianca Freitas Monteiro

Cargo: Controladora Geral do Municipio

DESIGNAÇÃO: 061/2026 17/03/2026

Dispõe sobre a designação de servidora para compor a equipe da Vigilância Socioassistencial no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Rodolfo Fernandes/RN.

Agente: Antonia Tays Santiago de Sena

Cargo: Assistente Social

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 060/2026 17/03/2026

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: Klara Patrícia Miranda Régis

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

LICENÇA: 059/2026 11/03/2026

Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade à servidora municipal, e dá outras providências.

Agente: Valdilaine dos Santos Queiroz

Cargo: Professor

NOMEAÇÃO: 058/2026 10/03/2026

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Coordenação Municipal de proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 057/2026 09/03/2026

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: Richard Clay Cavalcante Dias

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg

COMISSÃO: 056/2026 06/03/2026

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral Local para o processo de Eleição para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor e Vice-Diretor no CMEI Professora Maria Nailza Nunes Nazário de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

COMISSÃO: 055/2026 06/03/2026

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral Local para o processo de Eleição para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor e Vice-Diretor na Escola Municipal Maria de Lourdes Cavalcante de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

COMISSÃO: 054/2026 05/03/2026

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral Central responsável pelo Processo de Eleição para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor e Vice-Diretor das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DIÁRIAS: 053/2026 03/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Agente: Ana Cláudia Almeida Cavalcante

Cargo: Prefeita

DIÁRIA: 053/2026 03/03/2026

custear despesas e demais gastos correlatos, em razão de deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 04 de março de 2026. O deslocamento a que se refere o artigo anterior tem por finalidade a participação na solenidade de posse do novo Presidente da FEMURN, a ser realizada no Hotel SENAC Barreira Roxa, na cidade de Natal/RN, evento de relevante interesse institucional para o Município.

Agente: Ana Cláudia Almeida Cavalcante

Cargo: Prefeita

DIÁRIAS: 052/2026 03/03/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Agente: Gustavo de Amorim Freire

Cargo: Secretário(a)

DIÁRIA: 052/2026 03/03/2026

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Natal/RN, nos dias 04 de março de 2026, para participar da posse do novo presidente da FEMURN, que será realizado no Hotel SENAC Barreira Roxa na cidade de Natal/RN.

Agente: Gustavo de Amorim Freire

Cargo: Secretário(a)

LICENÇA: 051/2026 02/03/2026

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Marta Lucia de Oliveira, e dá outras providências.

Agente: Marta Lucia de Oliveira

Cargo: Professor

LICENÇA: 050/2026 02/03/2026

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Luiza Neta de Melo, e dá outras providências.

Agente: Luiza Neta de Melo

Cargo: Professor

LICENÇA: 049/2026 02/03/2026

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Marcia Maria Vaz de Freitas, e dá outras providências.

Agente: Marcia Maria Vaz de Freitas

Cargo: Professor

LICENÇA: 048/2026 02/03/2026

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Maria Isabel Paiva Bessa, e dá outras providências.

Agente: Maria Isabel Paiva Bessa

Cargo: Professor

LICENÇA: 047/2026 02/03/2026

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Edimar Paulino Maia, e dá outras providências.

Agente: Edimar Paulino Maia

Cargo: Professor

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 046/2026 02/03/2026

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: Maria Benvinda Gurgel Bezerra

Cargo: Agente Administrativo

DIÁRIAS: 045/2026 27/02/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Agente: Priscila Pinheiro Lucena

Cargo: Assistente Social

DIÁRIA: 045/2026 27/02/2026

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Funcionária, a Natal/RN, no dia 03 de março de 2026, para participar da Assembleia Ordinária do Colégio Estadual Municipal de Assistência Social do Rio Grande do Norte - COEGEMAS-RN, que será realizado no Auditório do Complexo Cultural da Rampa na cidade de Natal/RN.

Agente: Priscila Pinheiro Lucena

Cargo: Assistente Social

DIÁRIAS: 044/2026 27/02/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Agente: Francisca Nagila de Freitas Oliveira

Cargo: Secretário(a)

DIÁRIA: 044/2026 27/02/2026

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Funcionária, a Natal/RN, no dia 03 de março de 2026, para participar da Assembleia Ordinária do Colégio Estadual Municipal de Assistência Social do Rio Grande do Norte - COEGEMAS-RN, que será realizado no Auditório do Complexo Cultural da Rampa na cidade de Natal/RN.

Agente: Francisca Nagila de Freitas Oliveira

Cargo: Secretário(a)

CESSÃO: 043/2026 27/02/2026

Dispõe sobre a cessão da servidora ROBERTA KELLY DO VALE OLIVEIRA BARRA e da outras providências.

Agente: Roberta Kelly do Vale Oliveira Barra

Cargo: Professor

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 042/2026 26/02/2026

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: Misael Agnelo Melo Queiroz

Cargo: Farmaceutico Bioquímico

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 041/2026 26/02/2026

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: Francisca Edicleide Leandro

Cargo: Agente Comunitario de Saude

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 040/2026 26/02/2026

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: Francisco Cirilo Silva

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg

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