A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Natal/RN, nos dias 01 e 02 de julho de 2025, para participar da Capacitação Presencial dos PAVs (Ponto de atendimento virtual da Receita Federal) da 4ª região Fiscal, que será realizado nas dependências do Sebrae no Hotel Ibis em Natal/RN.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Agente: LEONARDO FERREIRA PINHEIRO SILVA
Cargo: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Natal/RN, nos dias 01 e 02 de julho de 2025, para participar da Capacitação OPERAÇÃO SIBEC Sistema de Benefício ao Cidadão, que será realizado no Hotel Imirá Beach Resort em Natal/RN.
Agente: LEONARDO FERREIRA PINHEIRO SILVA
Cargo: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Assessor de Meio Ambiente, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de ROSALIA MOREIRA RIBEIRO e dá outras providencias.
REVOGA A PORTARIA 245/2025, e dá outras providências.
Fica designado na condição de Colaboradores(as).
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Nomear os seguintes representantes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, pelo Poder Público Municipal:
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Belo Horizonte/MG, no período de 14 a 19 de junho de 2025, para participar do XXXVII Congresso do CONASEMS/MG (Congresso Nacional de secretários Municipais de Saúde), com o Tema Início de Gestão, que será realizado no Expominas Belo Horizonte/MG.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das Funcionárias, a Natal/RN, no dia 10 de junho de 2025, para participarem do Encontro Estadual ZELAR E PROTEGER com o objetivo de fortalecer o papel dos Conselheiros Tutelares na Proteção Integral de Crianças e Adolescentes, a partir do uso qualificado do SIPIA e da implantação da Lei nº 13.431/2017 (Lei da Escuta Protegida), que será realizado no UNI/RN em Natal/RN.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Funcionária, a Natal/RN, no dia 10 de junho de 2025, para participar da Eleição da Diretoria Executiva da Representação Regional do Conselho Fiscal COEGEMAS/RN e nos dias 11 e 12 de junho de 2025, para participar do FNAS Pelo Brasil, que será realizado no Centro Administrativo do Estado em Natal/RN.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Natal/RN, no dia 09 de junho de 2025, para participar do Encontro de Apresentação da Nova Edição do SELO UNICEF, que será realizado no Centro Administrativo do Estado em Natal/RN.
Dispõe sobre a concessão da gratificação Hórus pelo exercício do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Marcia Maria Vaz de Freitas, e dá outras providências
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Nomear os seguintes representantes para compor o Conselho Municipal de Assistência Social, pelo Poder Público Municipal:
Dispõe sobre a renovação dos membros da Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos Gestores de Contratos e dá outras providências, conforme lei 14.133, de 01 de abril de 2021.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Assessor de Controladoria, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Transportes Municipais, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de MARIA NEIDE MIRANDA COSTA e dá outras providencias.
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Luiza Neta de Melo, e dá outras providências.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Dispões sobre a designação da lista de profissionais que receberão o Incentivo de Qualidade, e dá outras providências.
