Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Francisco Wilson Filgueira, e dá outras providências.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias a servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias a servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias a servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Dispõe a concessão de diária a servidora Adriana Assunção Cavalcante e dá outras providências.
CONSIDERANDO a necessidade do deslocamento da servidora, tem o objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte - Natal/RN, para participar da Oficina de Capacitação do SINAM Sistema de Informação de Agravos de Notificação, o evento acontecerá nos dias 26, 27 e 28 de março, no Laboratório de Informática da NESC/UFRN Campus Central da UFRN Natal/RN;
Dispõe a concessão de diária ao Chefe do Gabinete Civil e dá outras providências.
CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento do Gestor desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, para participar do I Seminário de início de mandato do TCE-RN, O evento acontecerá no dia 24 de março de 2025, no Auditório do CEMURE (Centro Municipal De Referência em Educação), em Natal/RN, com o tema Orientações para uma prestação de contas transparente e eficiente"
Dispõe a concessão de diária ao Secretário de Finanças do município e dá outras providências.
CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento do Secretário de Finanças desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, para participar do I Seminário de início de mandato do TCE-RN, O evento acontecerá no dia 24 de março de 2025, no Auditório do CEMURE (Centro Municipal De Referência em Educação), em Natal/RN, com o tema Orientações para uma prestação de contas transparente e eficiente".
Dispõe sobre a nomeação dos seguintes membros para compor o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Pelo Governo Público Municipal e da outras providências.
Dispõe sobre redução de carga horária, do Sr. Josiel de Souza Lima, servidor do quadro efetivo do Município De Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de cultura, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Assessor de Meio Ambiente, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Assessor de Meio Ambiente, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação de membros substitutos do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador do Centro de Saúde da Zona Rural, e dá outras providencias.
Agente: MARIA SUELEM MAIA HOLANDA OLIVEIRA
Cargo: SUBCOORDENADOR DO CENTRO DE SAÚDE DA ZONA RURAL
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Reginaldo Ricarte de Freitas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador Administrativo do Ensino Fundamental, Jovens e Adultos, e dá outras providencias.
Agente: MARTA REIJANE PAIVA SILVA
Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO ENSINO FUNDAMENTAL, JOVENS E ADULTOS
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador Administrativo de Ensino Infantil, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador Pedagógico do Ensino Infantil, e dá outras providencias.
Agente: PATRICIA VALERIA DE FREITAS LOLA ALVES
Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO INFANTIL
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador do Ensino Fundamental, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Chefe das Unidades de Educação Fundamental da Zona Urbana, e dá outras providencias.
Agente: MARIA DO DISTERRO BRASIL DE ARAÚJO
Cargo: CHEFE DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA ZONA URBANA
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Chefe das Unidades de Educação infantil da Zona Urbana, e dá outras providencias.
Agente: IZABEL SOARES OLIVEIRA
Cargo: CHEFE DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA ZONA URBANA
Dispõe sobre a nomeação de membros substitutos do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb CACS-FUNDEB e dá outras providências.