Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 4709 registros

LICENÇA: 016/2026 30/01/2026

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Francisco Nilvaldo de Souza, e dá outras providências.

Agente: Francisco Nivaldo Souza

Cargo: Vigia

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 015/2026 30/01/2026

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: Marcelo Eumenes de Araujo Pinto

Cargo: Guarda Municipal

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 014/2026 30/01/2026

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: Amaury Marques Fernandes

Cargo: Agente Comunitario de Saude

DIÁRIA: 013/2026 29/01/2026

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das Funcionárias, a Natal/RN no dia 29 de janeiro de 2026, para capacitar e esclarecer dúvidas quanto a mudança do sistema de Regulação Natal do SISREG para o regula RN, no Auditório do Centro Administrativo federal em Natal/RN.

Agente: COLETIVA

DIÁRIAS: 013/2026 29/01/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 012/2026 26/01/2026

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Agricultura e dá outras providencias.

Agente: Manuel Freitas Cavalcante Junior

Cargo: Ex Secretário(a)

DESIGNAÇÃO: 011/2026 26/01/2026

Designa servidores para exercer a função de fiscais permanentes dos contratos administrativos e fiscais de execução de serviços da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

CESSÃO: 010/2026 21/01/2026

Dispõe sobre a cessão da servidora MYRELLY MORAIS TORRES e dá outras providências.

Agente: Myrelly Morais Torres

Cargo: Professor

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 009/2026 16/01/2026

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: Antonio Evilazio Nascimento Ferro

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg

SUSPENSÃO: 008/2026 16/01/2026

Dispõe sobre o fechamento provisório do Abatedouro Público Municipal e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 007/2026 15/01/2026

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: Edinilma Barbosa Brasil

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 006/2026 15/01/2026

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: Maria Maryane Barbosa Freitas

Cargo: Agente Administrativo

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 005/2026 15/01/2026

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: Antonio Ivanildo Cavalcante

Cargo: Vigia

NOMEAÇÃO: 004/2026 12/01/2026

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Centro de Saúde da Zona Rural, e dá outras providencias.

Agente: Maria Katiane Cavalcante Regis

Cargo: Coordenador do Centro de Saúde da Zona Rural

NOMEAÇÃO: 002/2026 07/01/2026

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Bibliotecário, e dá outras providencias.

Agente: Maria de Fatima Melo Oliveira

Cargo: Bibliotecario

CONSELHO MUNICIPAL: 001/2026 06/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do Instituto de Previdência Própria do Município de Rodolfo Fernandes – RODOLFOPREV, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

PERMUTA: 396/2025 29/12/2025

Dispõe sobre a permuta de servidores entre o Município de Rodolfo Fernandes-RN e o Município de Felipe Guerra-RN, e dá outras providencias.

Agente: Roberta Kelly do Vale Oliveira Barra

Cargo: Professor

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 395/2025 29/12/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: Francisco das Chagas Neres da Costa

Cargo: Tecnico de Enfermagem

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 394/2025 29/12/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: Luiz Kleber Inácio de Oliveira Negreiros

Cargo: Agente Administrativo

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 393/2025 29/12/2025

Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos servidores públicos municipais vinculados à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO: 392/2025 23/12/2025

Dispõe sobre a concessão da gratificação de Responsável Técnico da Equipe de Enfermagem do Hospital Municipal Mamãe Socorro e da outras providências.

Agente: Valdenise Rodrigues de Jesus

Cargo: Enfermeira

LICENÇA: 391/2025 22/12/2025

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora, e dá outras providências.

Agente: Francisca Gilvaneide Holanda do Carmo

Cargo: Enfermeira

PROGRESSO FUNCIONAL: 390/2025 19/12/2025

Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor EDIMAR PAULINO MAIA, e dá outras providências.

Agente: Edimar Paulino Maia

Cargo: Professor

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 389/2025 17/12/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: Klara Patrícia Miranda Régis

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

ABONO: 388/2025 09/12/2025

Dispõe sobre a natureza indenizatória do Abono Especial PQA-VS e a não incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte no âmbito da Administração Pública Municipal.

Agente: COLETIVA

DIÁRIAS: 387/2025 08/12/2025

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências .

Agente: Maria do Disterro Brasil de Araújo

Cargo: Articuladora Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada Cncarenalfa/rn

DIÁRIA: 387/2025 08/12/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Funcionária, a Natal/RN, no dia 09 de dezembro de 2025, para participar do I Encontro de Formação Presencial que integra o Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil no Rio Grande do Norte , que será realizado no Hotel Praiamar, Natal/RN.

Agente: Maria do Disterro Brasil de Araújo

Cargo: Articuladora Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada Cncarenalfa/rn

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 386/2025 28/11/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: Toni Cezar Rufino Oliveira

Cargo: Agente de Endemias

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 385/2025 28/11/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: Evanda Maria Torres

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 384/2025 28/11/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: Maria Cristina Leite Silva

Cargo: Auxiliar Administrativo

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