Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências, conforme lei 14.133, de 01 de abril de 2021.
Agente: COLETIVA
Designar, o Secretário Municipal de Administração para responder interinamente, pela Secretaria Municipal de Agricultura.
Agente: Francisco Matias Inacio de Oliveira Negreiros
Cargo: Secretário(a)
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Francisco Nilvaldo de Souza, e dá outras providências.
Agente: Francisco Nivaldo Souza
Cargo: Vigia
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Agente: Marcelo Eumenes de Araujo Pinto
Cargo: Guarda Municipal
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Agente: Amaury Marques Fernandes
Cargo: Agente Comunitario de Saude
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das Funcionárias, a Natal/RN no dia 29 de janeiro de 2026, para capacitar e esclarecer dúvidas quanto a mudança do sistema de Regulação Natal do SISREG para o regula RN, no Auditório do Centro Administrativo federal em Natal/RN.
Agente: COLETIVA
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Agente: COLETIVA
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Agricultura e dá outras providencias.
Agente: Manuel Freitas Cavalcante Junior
Cargo: Ex Secretário(a)
Designa servidores para exercer a função de fiscais permanentes dos contratos administrativos e fiscais de execução de serviços da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.
Agente: COLETIVA
Dispõe sobre a cessão da servidora MYRELLY MORAIS TORRES e dá outras providências.
Agente: Myrelly Morais Torres
Cargo: Professor
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Agente: Antonio Evilazio Nascimento Ferro
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg
Dispõe sobre o fechamento provisório do Abatedouro Público Municipal e dá outras providências.
Agente: COLETIVA
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Agente: Edinilma Barbosa Brasil
Cargo: Conselheiro(a) Tutelar
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Agente: Maria Maryane Barbosa Freitas
Cargo: Agente Administrativo
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Agente: Antonio Ivanildo Cavalcante
Cargo: Vigia
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Centro de Saúde da Zona Rural, e dá outras providencias.
Agente: Maria Katiane Cavalcante Regis
Cargo: Coordenador do Centro de Saúde da Zona Rural
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Bibliotecário, e dá outras providencias.
Agente: Maria de Fatima Melo Oliveira
Cargo: Bibliotecario
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do Instituto de Previdência Própria do Município de Rodolfo Fernandes RODOLFOPREV, e dá outras providências.
Agente: COLETIVA
Dispõe sobre a permuta de servidores entre o Município de Rodolfo Fernandes-RN e o Município de Felipe Guerra-RN, e dá outras providencias.
Agente: Roberta Kelly do Vale Oliveira Barra
Cargo: Professor
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Agente: Francisco das Chagas Neres da Costa
Cargo: Tecnico de Enfermagem
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Agente: Luiz Kleber Inácio de Oliveira Negreiros
Cargo: Agente Administrativo
Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos servidores públicos municipais vinculados à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Agente: COLETIVA
Dispõe sobre a concessão da gratificação de Responsável Técnico da Equipe de Enfermagem do Hospital Municipal Mamãe Socorro e da outras providências.
Agente: Valdenise Rodrigues de Jesus
Cargo: Enfermeira
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora, e dá outras providências.
Agente: Francisca Gilvaneide Holanda do Carmo
Cargo: Enfermeira
Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor EDIMAR PAULINO MAIA, e dá outras providências.
Agente: Edimar Paulino Maia
Cargo: Professor
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Agente: Klara Patrícia Miranda Régis
Cargo: Conselheiro(a) Tutelar
Dispõe sobre a natureza indenizatória do Abono Especial PQA-VS e a não incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte no âmbito da Administração Pública Municipal.
Agente: COLETIVA
Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências .
Agente: Maria do Disterro Brasil de Araújo
Cargo: Articuladora Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada Cncarenalfa/rn
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Funcionária, a Natal/RN, no dia 09 de dezembro de 2025, para participar do I Encontro de Formação Presencial que integra o Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil no Rio Grande do Norte , que será realizado no Hotel Praiamar, Natal/RN.
Agente: Maria do Disterro Brasil de Araújo
Cargo: Articuladora Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada Cncarenalfa/rn
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Agente: Toni Cezar Rufino Oliveira
Cargo: Agente de Endemias
