Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Planejamento e dá outras providencias.
Agente: Analice Freitas Nobre
Cargo: Coordenador de Planejamento
Dispõe sobre a Exoneração por Aposentadoria de REGINALDO RICARTE DE FREITAS e dá outras providências.
Agente: Reginaldo Ricarte de Freitas
Cargo: Professor
Dispõe sobre a Exoneração por Aposentadoria de MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO e dá outras providências.
Agente: Maria Neuzaneide Vaz de Freitas Aquino
Cargo: Professor
Designar servidor para condução do processo de Tomada de Contas Especial para os fins que menciona.
Agente: COLETIVA
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Coordenação Municipal de proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.
Agente: COLETIVA
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Agente: Maria José Sousa
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg
A concessão de diárias à Chefe do Poder Executivo Municipal se faz necessária para custear despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação, em razão de sua participação na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizada na cidade de Brasília, no período de 25 a 30 de abril de 2026. A participação no referido evento justifica-se pelo relevante interesse público, tendo em vista tratar-se de encontro de abrangência nacional voltado à capacitação técnica, ao debate de políticas públicas e ao fortalecimento institucional dos municípios, com pautas diretamente relacionadas à gestão administrativa, ao financiamento público e à articulação federativa, contribuindo para o aprimoramento da administração municipal.
Agente: Ana Cláudia Almeida Cavalcante
Cargo: Prefeita
Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.
Agente: Ana Cláudia Almeida Cavalcante
Cargo: Prefeita
Dispõe sobre a designação de autoridade responsável pela autorização de concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Agente: Francisco Matias Inacio de Oliveira Negreiros
Cargo: Secretário(a)
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Clovis Nogueira de Aquino, e dá outras providências.
Agente: Clovis Nogueira de Aquino
Cargo: Vigia
Concede Férias ao Servidor(a), e Dá Outras Providencias.
Agente: Edinilma Barbosa Brasil
Cargo: Conselheiro(a) Tutelar
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Agente: João Eudes Morais Oliveira
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Agente: Francisco Ediglê Silva Feitosa
Cargo: Guarda Municipal
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Agente: Maria de Fatima Lima Freitas
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Agente: Maria Cristiane Souza
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Agente: Matheus Moura Filgueira
Cargo: Coordenador da Procuradoria
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a João Pessoa/PB, no dia 23 de abril de 2026, para participar do Evento CONVERGÊNCIA tecnologia, empreendedorismo e política, que será realizado no Itermares Hall, localizado na Rodovia BR-230 KM9, nº 9240 B, Amazonia Park, na cidade de Cabedelo em João Pessoa/PB.
Agente: Matheus Moura Filgueira
Cargo: Coordenador da Procuradoria
Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Roberta Kelly do Vale Oliveira, e dá outras providências.
Agente: Roberta Kelly do Vale Oliveira Barra
Cargo: Professor
Concede Progressão Funcional vertical a servidora Maria Isabel Paiva Bessa, e dá outras providências.
Agente: Maria Isabel Paiva Bessa
Cargo: Professor
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no município de Rodolfo Fernandes/RN.
Agente: COLETIVA
Dispõe Sobre a designação do Agente de Desenvolvimento Local, e dá outras providencias.
Agente: Edwirges Gabrielly Bessa Carvalho
Cargo: Auxiliar Administrativo
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Coordenação Municipal de proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.
Agente: COLETIVA
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Coordenação Municipal de proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.
Agente: COLETIVA
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Maria de Fatima Lima Freitas, e dá outras providências.
Agente: Maria de Fatima Lima Freitas
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Agente: Francisca Jussara Fernandes Brasil
Cargo: Auxiliar Administrativo
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Natal/RN, no dia 09 de abril de 2026, para participar da Audiência Publica pela Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, que será realizado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte Auditório Deputado Cortez pereira em Natal/RN.
Agente: Francisca Jussara Fernandes Brasil
Cargo: Auxiliar Administrativo
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Agente: Vinicius Vieira Nascimento
Cargo: Nao Informado
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Natal/RN, no dia 09 de abril de 2026, para participar da Audiência Publica pela Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, que será realizado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte Auditório Deputado Cortez pereira em Natal/RN.
Agente: Vinicius Vieira Nascimento
Cargo: Nao Informado
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Agente: Mayara Maria Freitas Franca
Cargo: Nao Informado
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Mossoró/RN, no dia 09 de abril de 2026, para participar do Encontro Regional do SELO UNICEF, que será realizado na Universidade Potiguar Campus Mossoró.
Agente: Mayara Maria Freitas Franca
Cargo: Nao Informado
