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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 4632 registros

DIÁRIAS: 024/2026 03/02/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO GOMES SOBRINHO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 023/2026 03/02/2026

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Natal/RN, nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, para participar do curso Conexão CNM – Edição RN Natal, que será realizado no Praiamar Natal Hotel na cidade de Natal/RN.

Agente: FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES

Cargo: ENFERMEIRO

DIÁRIAS: 023/2026 03/02/2026

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Agente: FERNANDO DE OLIVEIRA RODRIGUES

Cargo: ENFERMEIRO

DIÁRIA: 022/2026 03/02/2026

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Natal/RN, nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, para participare do curso Conexão CNM – Edição RN Natal, que será realizado no Praiamar Natal Hotel na cidade de Natal/RN.

Agente: FRANCISCA NAGILA DE FREITAS OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIAS: 022/2026 03/02/2026

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Agente: FRANCISCA NAGILA DE FREITAS OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 021/2026 03/02/2026

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Natal/RN, nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, para participar do curso Conexão CNM – Edição RN Natal, que será realizado no Praiamar Natal Hotel na cidade de Natal/RN.

Agente: GUSTAVO DE AMORIM FREIRE

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIAS: 021/2026 03/02/2026

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Agente: GUSTAVO DE AMORIM FREIRE

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 020/2026 03/02/2026

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Natal/RN, nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, para participar do curso Conexão CNM – Edição RN Natal, que será realizado no Praiamar Natal Hotel na cidade de Natal/RN.

Agente: FRANCISCO KENNEDY MONTEIRO ALMEIDA

Cargo: SUBCOORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO

DIÁRIAS: 020/2026 03/02/2026

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO KENNEDY MONTEIRO ALMEIDA

Cargo: SUBCOORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO

DIÁRIA: 019/2026 03/02/2026

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Natal/RN, nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, para participare do curso Conexão CNM – Edição RN Natal, que será realizado no Praiamar Natal Hotel na cidade de Natal/RN.

Agente: BIANCA FREITAS MONTEIRO

Cargo: CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO

DIÁRIAS: 019/2026 03/02/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Agente: BIANCA FREITAS MONTEIRO

Cargo: CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO

NOMEAÇÃO: 018/2026 02/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências, conforme lei 14.133, de 01 de abril de 2021.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 017/2026 30/01/2026

Designar, o Secretário Municipal de Administração para responder interinamente, pela Secretaria Municipal de Agricultura.

Agente: FRANCISCO MATIAS INACIO DE OLIVEIRA NEGREIROS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

LICENÇA: 016/2026 30/01/2026

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Francisco Nilvaldo de Souza, e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO NIVALDO SOUZA

Cargo: VIGIA

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 015/2026 30/01/2026

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: MARCELO EUMENES DE ARAUJO PINTO

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 014/2026 30/01/2026

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: AMAURY MARQUES FERNANDES

Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE

DIÁRIA: 013/2026 29/01/2026

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das Funcionárias, a Natal/RN no dia 29 de janeiro de 2026, para capacitar e esclarecer dúvidas quanto a mudança do sistema de Regulação Natal do SISREG para o regula RN, no Auditório do Centro Administrativo federal em Natal/RN.

Agente: COLETIVA

DIÁRIAS: 013/2026 29/01/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 012/2026 26/01/2026

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Agricultura e dá outras providencias.

Agente: MANUEL FREITAS CAVALCANTE JUNIOR

Cargo: EX SECRETÁRIO(A)

DESIGNAÇÃO: 011/2026 26/01/2026

Designa servidores para exercer a função de fiscais permanentes dos contratos administrativos e fiscais de execução de serviços da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

CESSÃO: 010/2026 21/01/2026

Dispõe sobre a cessão da servidora MYRELLY MORAIS TORRES e dá outras providências.

Agente: MYRELLY MORAIS TORRES

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 009/2026 16/01/2026

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: ANTONIO EVILAZIO NASCIMENTO FERRO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

SUSPENSÃO: 008/2026 16/01/2026

Dispõe sobre o fechamento provisório do Abatedouro Público Municipal e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 007/2026 15/01/2026

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: EDINILMA BARBOSA BRASIL

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 006/2026 15/01/2026

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: MARIA MARYANE BARBOSA FREITAS

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 005/2026 15/01/2026

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: ANTONIO IVANILDO CAVALCANTE

Cargo: VIGIA

NOMEAÇÃO: 004/2026 12/01/2026

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Centro de Saúde da Zona Rural, e dá outras providencias.

Agente: MARIA KATIANE CAVALCANTE REGIS

Cargo: COORDENADOR DO CENTRO DE SAÚDE DA ZONA RURAL

NOMEAÇÃO: 002/2026 07/01/2026

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Bibliotecário, e dá outras providencias.

Agente: MARIA DE FATIMA MELO OLIVEIRA

Cargo: BIBLIOTECARIO

CONSELHO MUNICIPAL: 001/2026 06/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do Instituto de Previdência Própria do Município de Rodolfo Fernandes – RODOLFOPREV, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

PERMUTA: 396/2025 29/12/2025

Dispõe sobre a permuta de servidores entre o Município de Rodolfo Fernandes-RN e o Município de Felipe Guerra-RN, e dá outras providencias.

Agente: ROBERTA KELLY DO VALE OLIVEIRA BARRA

Cargo: PROFESSOR

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