Concede férias a(o) servidor(a), e dá outras providencias.
Agente: José Carlos de Souza
Cargo: Agente de Endemias
Concede férias a(o) servidor(a), e dá outras providencias.
Agente: Damião Mendes Lopes Silva
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg
Dispõe sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora MARIA DO DISTERRO SILVA MENDES, e dá outras providências.
Agente: Maria do Disterro Silva Mendes
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg
Dispõe sobre a concessão da gratificação de Responsável Técnico da Equipe de Enfermagem do Hospital Municipal Mamãe Socorro e da outras providências.
Agente: Francisca Gilvaneide Holanda do Carmo
Cargo: Enfermeira
Concede férias a(o) servidor(a), e dá outras providencias.
Agente: Claudia Beatriz de Melo Silva
Cargo: Agente Comunitario de Saude
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Francisco Nilo da Silva, e dá outras providências.
Agente: Francisco Nilo da Silva
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Maria Cristiane Souza, e dá outras providências.
Agente: Maria Cristiane Souza
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Maria das Graças Bessa Oliveira, e dá outras providências.
Agente: Maria das Graças Bessa Oliveira
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Agente: Maria do Socorro Paiva Feitosa
Cargo: Agente de Endemias
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Agente: Lindalene Pereira do Carmo Fernandes
Cargo: Agente de Endemias
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Agente: Marta Lucia de Oliveira
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Agente: Antonio Jozimar Silva
Cargo: Vigia
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Agente: Lucas Ferreira Gomes
Cargo: Agente Comunitario de Saude
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Agente: Antonia Janikevia Rodrigues Silva Lopes
Cargo: Conselheiro(a) Tutelar
Indica Agente de Governança Local no âmbito da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola - PNEERQ no Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.
Agente: Allan Campelo Monteiro
Cargo: Professor
Nomeia os membros da Comissão Municipal de Educação para as Relações Étnico-Raciais - COMERER, criada pela Portaria SME nº 004/2026, de 28 de maio de 2026, e dá outras providências.
Agente: COLETIVA
Dispõe sobre a designação dos Secretários Municipais como Gestores dos Contratos Administrativos vinculados às respectivas Secretarias e dá outras providências.
Agente: COLETIVA
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Planejamento, e dá outras providencias.
Agente: Arthur Alves Feitosa
Cargo: Subcoordenador de Planejamento
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de cultura, e dá outras providencias.
Agente: Antonio de Brito Guerra Junior
Cargo: Subcoordenador de Cultura
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Agente: Maria Maryane Barbosa Freitas
Cargo: Agente Administrativo
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora ANDREZA JULIANA MAIA REGIS e dá outras providências.
Agente: Andreza Juliana Maia Régis
Cargo: Fisioterapeuta
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Planejamento e dá outras providencias.
Agente: Antonio de Brito Guerra Junior
Cargo: Subcoordenador de Planejamento
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de cultura e dá outras providencias.
Agente: Arthur Alves Feitosa
Cargo: Subcoordenador de Cultura
Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes dos Estudantes, Servidores Técnico-Administrativos, Diretores e Professores da Educação Básica Pública, bem como da Diretoria (Presidente, Vice-Presidente e Secretário), para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb - CACS-FUNDEB, do Município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.
Agente: COLETIVA
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Agente: Paula Christina Oliveira Martins
Cargo: Enfermeira Esf
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Funcionária, a Natal/RN, nos dias 16 e 17 de junho de 2026, para participar da 2ª Oficina para "Qualificação do implante contraceptivo subdérmico na Atenção Primária à Saúde", que acontecerá no Hotel El Aram Imirá Beach Resort na cidade de Natal/RN
Agente: Paula Christina Oliveira Martins
Cargo: Enfermeira Esf
Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado aos estudantes com Altas Habilidades/Superdotação na rede municipal de ensino de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.
Agente: COLETIVA
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Agente: Erick Michael Silva de Melo
Cargo: Tec. de Informatica
REVOGA A PORTARIA Nº 129/2026, e dá outras providências.
Agente: Francisca Nagila de Freitas Oliveira
Cargo: Secretário(a)
Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Maria Lindaci da Silveira Pereira, e dá outras providências.
Agente: Maria Lindaci da Silveira Pereira
Cargo: Professor