Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Francisco Ediglê Silva Feitosa, e dá outras providências.

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Francisco Nivaldo Souza, e dá outras providências.

Concede férias a(o) servidor(a), e dá outras providencias.

Concede férias a(o) servidor(a), e dá outras providencias.

Concede férias a(o) servidor(a), e dá outras providencias.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Natal/RN, nos dias 01 e 02 de julho de 2025, para participar da Capacitação Presencial dos PAVs – (Ponto de atendimento virtual da Receita Federal) da 4ª região Fiscal, que será realizado nas dependências do Sebrae no Hotel Ibis em Natal/RN.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Natal/RN, nos dias 01 e 02 de julho de 2025, para participar da Capacitação OPERAÇÃO SIBEC – Sistema de Benefício ao Cidadão, que será realizado no Hotel Imirá Beach Resort em Natal/RN.

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Assessor de Meio Ambiente, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Exoneração de ROSALIA MOREIRA RIBEIRO e dá outras providencias.

REVOGA A PORTARIA 245/2025, e dá outras providências.

Fica designado na condição de Colaboradores(as).

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Nomear os seguintes representantes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, pelo Poder Público Municipal:

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Belo Horizonte/MG, no período de 14 a 19 de junho de 2025, para participar do XXXVII Congresso do CONASEMS/MG (Congresso Nacional de secretários Municipais de Saúde), com o Tema Início de Gestão, que será realizado no Expominas Belo Horizonte/MG.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das Funcionárias, a Natal/RN, no dia 10 de junho de 2025, para participarem do Encontro Estadual “ZELAR E PROTEGER” com o objetivo de fortalecer o papel dos Conselheiros Tutelares na Proteção Integral de Crianças e Adolescentes, a partir do uso qualificado do SIPIA e da implantação da Lei nº 13.431/2017 (Lei da Escuta Protegida), que será realizado no UNI/RN em Natal/RN.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Funcionária, a Natal/RN, no dia 10 de junho de 2025, para participar da Eleição da Diretoria Executiva da Representação Regional do Conselho Fiscal COEGEMAS/RN e nos dias 11 e 12 de junho de 2025, para participar do FNAS – Pelo Brasil, que será realizado no Centro Administrativo do Estado em Natal/RN.

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Natal/RN, no dia 09 de junho de 2025, para participar do Encontro de Apresentação da Nova Edição do SELO UNICEF, que será realizado no Centro Administrativo do Estado em Natal/RN.

Dispõe sobre a concessão da gratificação Hórus pelo exercício do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.