Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Dispõe sobre a dispensa de Conselheira Tutelar Suplente e o retorno de Conselheira Tutelar Titular ao exercício da função.
Dispõe sobre a revogação parcial da Portaria 031/2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidora ocupante de cargo efetivo e dá outras providências.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Retifica dispositivos da Portaria nº 031/2026, para excluir servidora específica do encerramento das cessões e manter vigente, exclusivamente em seu favor, a Portaria nº 165/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Transportes Municipais, e dá outras providencias.
Dispõe sobre o encerramento das cessões de servidoras públicas municipais, revoga portarias específicas, determina o retorno às respectivas lotações de origem e dá outras providências.
Revoga as portarias nº 396/2025 e nº 010/2026, e dá outras providências.
Declara vacância por posse em outro cargo público inacumulável do ocupante do cargo de provimento efetivo de enfermeira e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Chefe de Gabinete, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Chefe de Gabinete e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Prefeita, a Natal/RN, nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, para participar do curso Conexão CNM Edição RN Natal, que será realizado no Praiamar Natal Hotel na cidade de Natal/RN.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Natal/RN, nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, para participar do curso Conexão CNM Edição RN Natal, que será realizado no Praiamar Natal Hotel na cidade de Natal/RN.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Natal/RN, nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, para participar do curso Conexão CNM Edição RN Natal, que será realizado no Praiamar Natal Hotel na cidade de Natal/RN.
Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Natal/RN, nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, para participare do curso Conexão CNM Edição RN Natal, que será realizado no Praiamar Natal Hotel na cidade de Natal/RN.
Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Natal/RN, nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, para participar do curso Conexão CNM Edição RN Natal, que será realizado no Praiamar Natal Hotel na cidade de Natal/RN.
Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Natal/RN, nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, para participar do curso Conexão CNM Edição RN Natal, que será realizado no Praiamar Natal Hotel na cidade de Natal/RN.
Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Natal/RN, nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, para participare do curso Conexão CNM Edição RN Natal, que será realizado no Praiamar Natal Hotel na cidade de Natal/RN.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências, conforme lei 14.133, de 01 de abril de 2021.
Designar, o Secretário Municipal de Administração para responder interinamente, pela Secretaria Municipal de Agricultura.
