Dispõe sobre a Exoneração por Aposentadoria de MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO e dá outras providências.
Designar servidor para condução do processo de Tomada de Contas Especial para os fins que menciona.
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Coordenação Municipal de proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
A concessão de diárias à Chefe do Poder Executivo Municipal se faz necessária para custear despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação, em razão de sua participação na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, a ser realizada na cidade de Brasília, no período de 25 a 30 de abril de 2026. A participação no referido evento justifica-se pelo relevante interesse público, tendo em vista tratar-se de encontro de abrangência nacional voltado à capacitação técnica, ao debate de políticas públicas e ao fortalecimento institucional dos municípios, com pautas diretamente relacionadas à gestão administrativa, ao financiamento público e à articulação federativa, contribuindo para o aprimoramento da administração municipal.
Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de autoridade responsável pela autorização de concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Clovis Nogueira de Aquino, e dá outras providências.
Concede Férias ao Servidor(a), e Dá Outras Providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a João Pessoa/PB, no dia 23 de abril de 2026, para participar do Evento CONVERGÊNCIA tecnologia, empreendedorismo e política, que será realizado no Itermares Hall, localizado na Rodovia BR-230 KM9, nº 9240 B, Amazonia Park, na cidade de Cabedelo em João Pessoa/PB.
Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Roberta Kelly do Vale Oliveira, e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional vertical a servidora Maria Isabel Paiva Bessa, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe Sobre a designação do Agente de Desenvolvimento Local, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Coordenação Municipal de proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Coordenação Municipal de proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Maria de Fatima Lima Freitas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Natal/RN, no dia 09 de abril de 2026, para participar da Audiência Publica pela Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, que será realizado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte Auditório Deputado Cortez pereira em Natal/RN.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Natal/RN, no dia 09 de abril de 2026, para participar da Audiência Publica pela Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, que será realizado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte Auditório Deputado Cortez pereira em Natal/RN.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Mossoró/RN, no dia 09 de abril de 2026, para participar do Encontro Regional do SELO UNICEF, que será realizado na Universidade Potiguar Campus Mossoró.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Mossoró/RN, no dia 09 de abril de 2026, para participar do Encontro Regional do SELO UNICEF, que será realizado na Universidade Potiguar Campus Mossoró.
