Dispõe sobre o desligamento dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.
Agente: COLETIVA
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Planejamento, e dá outras providencias.
Agente: Kergian Ferreira Bezerra
Cargo: Coordenador de Planejamento
Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Agente de Contratação do Município de Rodolfo Fernandes/RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Lei Municipal nº 872/2024, e dá outras providências.
Agente: Josemberg Filgueira de Oliveira
Cargo: Agente de Contratação
Dispõe sobre a Exoneração por Aposentadoria de LUIZA NETA DE MELO e dá outras providências.
Agente: Luiza Neta de Melo
Cargo: Professor
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Agente: Marcia Morganha Rufino da Silva Diogenes
Cargo: Conselheiro(a) Tutelar
Dispõe sobre a designação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio do Município de Rodolfo Fernandes/RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Lei Municipal nº 872/2024, e dá outras providências.
Agente: COLETIVA
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro do Município de Rodolfo Fernandes/RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Lei Municipal nº 872/2024, e dá outras providências.
Agente: Larissa Maria Caroca Carneiro
Cargo: Pregoeiro(a)
Declara vacância de cargo público efetivo em razão de posse em outro cargo público inacumulável e dá outras providências.
Agente: Antonia Teanklidys Leymange Silva Nunes
Cargo: Professor
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Agente: Francisca Nagila de Freitas Oliveira
Cargo: Secretário(a)
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Protocolo e Arquivo e dá outras providencias.
Agente: Luis Paulo Moreira de Sales
Cargo: Coordenador de Protocolo e Arquivo
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador do Hospital, e dá outras providencias.
Agente: Andreia Medeiros Almeida de Melo
Cargo: Função de Subcoordenador do Hospital
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Agente: Carlos Augusto Bessa de Freitas
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Agente: Damião Batista de Melo
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Agente: Francisco Nivaldo Souza
Cargo: Guarda Municipal
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Agente: José Ialiton Pontes da Silva
Cargo: Tecnico de Enfermagem
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Agente: Maria Ivonete de Carvalho Gomes
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Agente: Maria do Carmo de Almeida Silva
Cargo: Agente Comunitario de Saude
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Agente: Marcia Morganha Rufino da Silva Diogenes
Cargo: Conselheiro(a) Tutelar
Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Max Decarte Macedo, e dá outras providências.
Agente: Max Decarte Macedo
Cargo: Professor
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Francisco Odivanci Sales Moreira, e dá outras providências.
Agente: Francisco Odivanci Sales Moreira
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Agente: Weslly Leandro Silva
Cargo: Coordenador de Esportes da Zona Urbana
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Currais Novos/RN, nos dias 16 e 17 de maio de 2026, para participar da 8ª Edição do Currais Cup de Handebol 1ª Série. O referido Profissional será responsável pela condução e acompanhamento de 02 equipes de handebol durante toda a competição, desempenhando funções técnicas, organizacionais e de supervisão dos atletas participantes.
Agente: Weslly Leandro Silva
Cargo: Coordenador de Esportes da Zona Urbana
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Agente: Mayla Filgueira Sousa
Cargo: Educador Fisico
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Funcionária, a Currais Novos/RN, nos dias 16 e 17 de maio de 2026, para participar da 8ª Edição do Currais Cup de Handebol 1ª Série. A referida Profissional será responsável pela condução e acompanhamento de 02 equipes de handebol durante toda a competição, desempenhando funções técnicas, organizacionais e de supervisão dos atletas participantes.
Agente: Mayla Filgueira Sousa
Cargo: Educador Fisico
Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.
Agente: Ana Cláudia Almeida Cavalcante
Cargo: Prefeita
A concessão de diárias à Chefe do Poder Executivo Municipal se faz necessária para custear despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação, em razão de sua participação na AXXVIIMarchaaBrasíliaemDefesadosMunicípios, a ser realizada na cidade de Brasília, no período de 18 a 21 de maio de 2026.
Agente: Ana Cláudia Almeida Cavalcante
Cargo: Prefeita
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras previdências.
Agente: COLETIVA
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Agente: Antonia Tays Santiago de Sena
Cargo: Assistente Social
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Funcionária, a Natal/RN, nos dias 14 e 15 de maio de 2026, para participar da CAPACITAÇÃO OPERAÇÃO SIBEC, que será realizado no Imirá Beach resort em Natal/RN.
Agente: Antonia Tays Santiago de Sena
Cargo: Assistente Social
Dispõe sobre a Exoneração por Aposentadoria de ANTONIA MARILEIDE LEITE DA SILVA MONTEIRO e dá outras providências.
Agente: Antonia Marileide Leite da Silva Monteiro
Cargo: Professor
