Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Agente: LEONARDO FERREIRA PINHEIRO SILVA
Cargo: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Natal/RN, nos dias 01 e 02 de julho de 2025, para participar da Capacitação OPERAÇÃO SIBEC Sistema de Benefício ao Cidadão, que será realizado no Hotel Imirá Beach Resort em Natal/RN.
Agente: LEONARDO FERREIRA PINHEIRO SILVA
Cargo: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Assessor de Meio Ambiente, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de ROSALIA MOREIRA RIBEIRO e dá outras providencias.
REVOGA A PORTARIA 245/2025, e dá outras providências.
Fica designado na condição de Colaboradores(as).
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Nomear os seguintes representantes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, pelo Poder Público Municipal:
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Belo Horizonte/MG, no período de 14 a 19 de junho de 2025, para participar do XXXVII Congresso do CONASEMS/MG (Congresso Nacional de secretários Municipais de Saúde), com o Tema Início de Gestão, que será realizado no Expominas Belo Horizonte/MG.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das Funcionárias, a Natal/RN, no dia 10 de junho de 2025, para participarem do Encontro Estadual ZELAR E PROTEGER com o objetivo de fortalecer o papel dos Conselheiros Tutelares na Proteção Integral de Crianças e Adolescentes, a partir do uso qualificado do SIPIA e da implantação da Lei nº 13.431/2017 (Lei da Escuta Protegida), que será realizado no UNI/RN em Natal/RN.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Funcionária, a Natal/RN, no dia 10 de junho de 2025, para participar da Eleição da Diretoria Executiva da Representação Regional do Conselho Fiscal COEGEMAS/RN e nos dias 11 e 12 de junho de 2025, para participar do FNAS Pelo Brasil, que será realizado no Centro Administrativo do Estado em Natal/RN.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Natal/RN, no dia 09 de junho de 2025, para participar do Encontro de Apresentação da Nova Edição do SELO UNICEF, que será realizado no Centro Administrativo do Estado em Natal/RN.
Dispõe sobre a concessão da gratificação Hórus pelo exercício do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Marcia Maria Vaz de Freitas, e dá outras providências
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Nomear os seguintes representantes para compor o Conselho Municipal de Assistência Social, pelo Poder Público Municipal:
Dispõe sobre a renovação dos membros da Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos Gestores de Contratos e dá outras providências, conforme lei 14.133, de 01 de abril de 2021.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Assessor de Controladoria, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Transportes Municipais, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de MARIA NEIDE MIRANDA COSTA e dá outras providencias.
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Luiza Neta de Melo, e dá outras providências.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Dispões sobre a designação da lista de profissionais que receberão o Incentivo de Qualidade, e dá outras providências.
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Luiz Laurindo da Silva, e dá outras providências.
