Dispõe sobre a regulamentação dos profissionais que farão jus ao Incentivo do Componente de Qualidade na Atenção Primária à Saúde APS, conforme a lei municipal Nº 945/2025.
Dispõe sobre a nomeação dos membros que farão parte da Coordenação de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da funcionária a Natal/RN, no dia 24 de setembro de 2025, para participar de um Seminário da CONASC (Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias), no Centro de treinamento Aluísio Alves em Natal/RN.
Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da funcionária a Natal/RN, no dia 24 de setembro de 2025, para participar de um Seminário da CONASC (Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias), no Centro de treinamento Aluísio Alves em Natal/RN.
Dispõe sobre a revogação das Portarias nº 325/2025 e nº 326/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do funcionário a Natal/RN, nos dias 16 e 17 de setembro de 2025, para participar do Seminário de Boas Práticas do Pro-Alfa Programa de Formação Continuada em Alfabetização para Profissionais dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental em Natal/RN.
Dispõe sobre a designação dos membros da Subcomissão de Avaliação de Desempenho do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação dos membros da Subcomissão de Avaliação de Desempenho da Escola Municipal Maria de Lourdes Cavalcante e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do funcionário a Natal/RN, no dia 09 de setembro de 2025, para participar da Formação do Programa de Leitura e Escrita da Educação Infantil - PROLEEI no centro Municipal de Referencia CEMURE, Natal/RN.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador do Centro de Saúde da Zona Rural, e dá outras providencias.
Designa o Tesoureiro do Fundo Municipal da Infância e Adolescência.
Designa o Gestor Administrativo - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Infância e Adolescência.
Designa o Tesoureiro do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.
Designa o Gestor Administrativo - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.
Designa o Tesoureiro do Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Designa o Gestor Administrativo - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Elielma Morais de Freitas Pinheiro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação de suplente para exercer, temporariamente, a função de Conselheira Tutelar no Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora, e dá outras providências.
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Antonio Ivanildo Cavalcante, e dá outras providências.
CONCEDE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE (LICENÇA-PRÊMIO) COM EFEITOS RETROATIVOS.
Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do funcionário a Natal/RN, no dia 04 de setembro de 2025, para participar da 1ª Caravana Federativa no Centro de Convenções - Natal/RN.
Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do funcionário a Natal/RN, no dia 04 de setembro de 2025, para participar da 1ª Caravana Federativa no Centro de Convenções - Natal/RN.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Prefeita, a Natal/RN, no dia 04 de setembro de 2025, para participar da 1ª Caravana Federativa no Centro de Convenções - Natal/RN.
