Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4984 registros

Portaria: 496/2019 26/12/2019

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Josiel de Souza Lima e dá outras providências.

Portaria: 497/2019 26/12/2019

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Martins Cavalcante e dá outras providências.

Portaria: 498/2019 26/12/2019

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Samylla Cintia Costa e Silva e dá outras providências.

Portaria: 499/2019 26/12/2019

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Wilson Filgueira e dá outras providências.

Portaria: 500/2019 26/12/2019

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Elielma Morais de Freitas Pinheiro e dá outras providências.

Portaria: 501/2019 26/12/2019

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Luiza Neta de Melo e dá outras providências.

Portaria: 502/2019 26/12/2019

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Antonia Inacio de Melo e dá outras providências.

Portaria: 503/2019 26/12/2019

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Edimar Paulino Maia e dá outras providências.

Portaria: 504/2019 26/12/2019

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Valdenise Rodrigues de Jesus e dá outras providências.

Portaria: 505/2019 26/12/2019

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Camilla Daniele Medeiros Carlos de Amorin e dá outras providências.

Portaria: 506/2019 26/12/2019

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Welia Saraiva da Silva e dá outras providências.

Portaria: 507/2019 26/12/2019

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Yara Cristina Miranda Régis e dá outras providências.

Portaria: 508/2019 26/12/2019

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Miliano Barbosa Freitas e dá outras providências.

DECRETO: 050/2019 26/12/2019

"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e dá outras providências.

Portaria: 444/2019 24/12/2019

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Pregão Presencial" destinado a contratação de empresa especializada em corte de terra, para execução do serviço destinado aos agricultores rurais do município de Rodolfo Fernandes/RN.

LEIS: 736/2019 24/12/2019

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 737/2019 24/12/2019

Dispõe sobre tornar a festa do dia do Evangélico patrimônio cultural do município de Rodolfo Fernandes - RN, respectivamente, e dá outras providências.

DECRETO: 049/2019 23/12/2019

"Decreta expediente corrido para servidores municipais, dia 24 de dezembro do corrente ano, na forma que indica e dá outras providências".

Portaria: 438/2019 18/12/2019

"CONCEDER DIÁRIAS AO PROFESSOR DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 439/2019 18/12/2019

"CONCEDER DIÁRIAS A COORDENADORA E GESTORA DO BOLSA FAMILIA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FENANDES/RN".

Portaria: 441/2019 18/12/2019

"CONCEDER DIÁRIAS A ASSISTENTE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN".

Portaria: 442/2019 18/12/2019

"CONCEDER DIÁRIAS A SUBCOORDENADORA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN".

Portaria: 443/2019 18/12/2019

Dispõe sobre a nomeação do conselho municipal de proteção e defesa civil e dá outras providências.

DECRETO: 048/2019 18/12/2019

"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) e dá outras providências.

Portaria: 437/2019 16/12/2019

Concede progressão funcional vertical ao servidor Aurécio Cavalcante de Azevedo, nos termos da lei municipal N° 384/2010, e dá outras providências.

DECRETO: 047/2019 13/12/2019

"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e dá outras providências".

Portaria: 436/2019 12/12/2019

Concessão de licença prêmio de casamento para o servidor Erick Michael Silva de Melo e dá outras providências.

Portaria: 435/2019 12/12/2019

Dispõe sobre a exoneração do servidor Ivan Brasil de Araújo, e dá outras providências.

Portaria: 434/2019 10/12/2019

Designa servidores para assumirem as funções de técnicos de referência da vigilância socioassistencial.

LEIS: 730/2019 09/12/2019

Dispõe sobre o sistema Ùnico de Assistência Social - SUAS do município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.

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