Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO MECÊDO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) CIBELLE SOUZA CORDEIRO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor MARCELO EUMENES ARAÚJO PINTO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora JOANA DARC DE ABREU LEITE e dá outras providências.
Decreta procedimentos emergenciais de redução de despesas com pessoal, visando garantir a disponibilidade orçamentaria e financeira para o pagamento da folha de pagamento no âmbito do Poder Executivo do Município de Rodolfo Fernandes.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "pregão Presencial" destinado a contratação de empresa especializada, DEVIDAMENTE CADASTRADA NO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE - CNES, incluindo material/insumo para a confecção/produção de próteses dentárias junto ao sistema Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN.
Institui o mês setembro verde, para dar visibilidade à inclusão social da pessoa com deficiência no município de Rodolfo Fernandes - RN, e dá outras providências.
Estabelece o direito do paciente e acompanhante durante o atendimento ou internação nos serviços públicos e privados de saúde no município de Rodolfo Fernandes - RN, respectivamente, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 14.606,00 (quatorze mil seiscentos e seis reais) e dá outras providências.
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 188.403,60 (cento e oitenta e oito mil e quatrocentos e três reais e sessenta centavos) e dá outras providências.
"Abre crédito adicional especial no valor de R$ 14.606,00 (quatorze mil seiscentos e seis reais) e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE "PREGÃO PRESENCIAL" DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL DE CONSUMO DESTINADOA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN.
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais) e dá outras providências".
Prorroga as vigências estabelecidas na Portaria nº 03/2020/SMSRP, de 07 de abril de 2020 dá outras providencias
Concede progressão funcional horizontal a servidora Valdilaine dos Santos Queiroz, nos termos da lei municipal nº 384/2010, e dá outras providências.
Concede progressão funcional horizontal a servidora Maria de Fátima Galdêncio Cavalcante, nos termos da lei municipal nº 384/2010, e dá outras providências.
Concede progressão funcional vertical ao servidor MAX DECARTE MACEDO, nos termos da lei municipal nº 384/2010, e dá outras providências.
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 33.700,00 (trinta e três mil e setecentos reais) e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.
Dispõe sobre a concessão da gratificação de responsável técnico do laboratório para Misael Agnelo Melo Queiroz.
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.885,00 (treze mil e oitocentos e oitenta e cinco reais) e dá outras providências".
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e dá outras providências".
Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado na função de chefe das unidades de educação fundamental da zona urbana.
Decreta estado de calamidade pública no município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
"Decreta situação de emergência em saúde pública no município de Rodolfo Fernandes, prorroga medidas do Decreto Municipal nº 019/2020, cria Gabinete de crise para enfrentamento do COVID-19, e estabelece outras providências. "
Concede reajuste remuneratório aos servidores públicos municipais ocupantes de cargo efetivo de nível superior e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado na função de chefe das unidades de educação fundamental da zona urbana.
Dispõe sobre a exoneração da servidora EMMANUELA SUZY MEDEIROS, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 8.934,00 (oito mil e novecentos e trinta e quatro reais) e dá outras providências.
