Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Josiel de Souza Lima e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Martins Cavalcante e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Samylla Cintia Costa e Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Wilson Filgueira e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Elielma Morais de Freitas Pinheiro e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Luiza Neta de Melo e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Antonia Inacio de Melo e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Edimar Paulino Maia e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Valdenise Rodrigues de Jesus e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Camilla Daniele Medeiros Carlos de Amorin e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Welia Saraiva da Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Yara Cristina Miranda Régis e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Miliano Barbosa Freitas e dá outras providências.
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Pregão Presencial" destinado a contratação de empresa especializada em corte de terra, para execução do serviço destinado aos agricultores rurais do município de Rodolfo Fernandes/RN.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre tornar a festa do dia do Evangélico patrimônio cultural do município de Rodolfo Fernandes - RN, respectivamente, e dá outras providências.
"Decreta expediente corrido para servidores municipais, dia 24 de dezembro do corrente ano, na forma que indica e dá outras providências".
"CONCEDER DIÁRIAS AO PROFESSOR DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONCEDER DIÁRIAS A COORDENADORA E GESTORA DO BOLSA FAMILIA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FENANDES/RN".
"CONCEDER DIÁRIAS A ASSISTENTE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN".
"CONCEDER DIÁRIAS A SUBCOORDENADORA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN".
Dispõe sobre a nomeação do conselho municipal de proteção e defesa civil e dá outras providências.
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) e dá outras providências.
Concede progressão funcional vertical ao servidor Aurécio Cavalcante de Azevedo, nos termos da lei municipal N° 384/2010, e dá outras providências.
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e dá outras providências".
Concessão de licença prêmio de casamento para o servidor Erick Michael Silva de Melo e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do servidor Ivan Brasil de Araújo, e dá outras providências.
Designa servidores para assumirem as funções de técnicos de referência da vigilância socioassistencial.
Dispõe sobre o sistema Ùnico de Assistência Social - SUAS do município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.