Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da comissão municipal de gerenciamento da pandemia da covid-19, para protocolo de retorno das aulas presenciais de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais) e dá outras providências".
"Institui a comissão municipal de gerenciamento da pandemia da Covid-19, para protocolo de retorno das aulas presenciais e dá outras providências".
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a aquisição de suprimentos de informáticos, periféricos, toners e cartuchos visando atender as necessidades de diversas secretarias do municipio de Rodolfo Fernandes/RN.
Revoga portaria de n° 228/2020 que concede férias ao servidor FRANCISCO DERÓSSIO DA SILVA, e dá outras providências.
Concede licença para disputa de mandato eletivo municipal para o servidor LUIZ ARRUDA FILHO e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais) e dá outras providências.
Cria cargos temporários no município de Rodolfo Fernandes, para atuar durante o período de decretação de situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da CIVID-19.
Fixa normas sobre o Termo de Responsabilidade para funcionamento do comércio no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, após a reabertura autorizada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Laura Cristina do Nascimento Cota e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Andreza Juliana Maia Régis e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria José Sousa e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Joelma da Silva Oliveira e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Paulo Cesar Barbosa Filgueira e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Damião Batista de Melo e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Deróssio da Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Lindovan Gomes Carvalho e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Amaury Marques Fernandes e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Damião Mendes Lopes Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do servidor CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS para exercer as funções de secretário municipal de infraestrutura, obras e urbanismo do municipio de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora EVANDA MARIA TORRES e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO FERRO DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor Francisco Ediglê Silva Feitosa e dá outras providências.
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 327.700,00 (trezentos e vinte e sete mil e setecentos reais) e dá outras providências".
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de telecomunicações (internet), através de fornecimento de link dedicado, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes e secretarias.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa para locação de estrutura para realização de atos administrativos do município de Rodolfo Fernandes/RN.
Nomeia o presidente e o Vice-presidente do conselho municipal de acompanhamento e controle social Fundeb - CACS-FUNDEB e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO" destinado a aquisição de veículo destinado ao centro de referência da assistência Social CRAS do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "TOMADA DE PREÇO" destinado a contratação de empresa para construção de uma praça do município de Rodolfo Fernandes/RN.
