Concede licença para disputa de Mandato Eletivo Municipal para o servidor Luiz Arruda Filho e da outras providências.
Dispõe sobre a Denominação do Centro de Referência da Assistência Social Maria do Socorro Delmiro CRAS.
Dispõe sobre a denominação do prédio da Lavanderia Pública Municipal.
Dispõe sobre a denominação do novo prédio sede da Farmácia Básica de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre denominação de rotatória localizada entre as ruas Governador Lacerda e Presidente Dutra.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN ETAPA 02.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 96.100,00 (noventa e seis mil e cem reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal de Prefeito e Vice-prefeito do município de Rodolfo Fernandes para a legislatura de 2021/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal de Secretários do município de Rodolfo Fernandes para a legislatura de 2021/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores da Câmara municipal de Rodolfo Fernandes para a legislatura de 2021/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de equipamentos de proteção individual, destinados aos profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 64.697,00 (sessenta e quatro mil e seiscentos e noventa e sete reais) e dá outras providências.
Prorroga as vigências estabelecidas na Portaria nº 02/2020/SMSRP, de 18 de março de 2020 e da Portaria nº 03/2020/SMSRP, de 23 de março de 2020 dá outras providencias
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora GREICE KELLY GURGEL DE SOUZA e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 102.600,00 (cento e dois mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) para atender o estado de calamidade pública definido pelo Decreto do Executivo nº 022, de 06 de abril de 2020 e dá outras providências.
Prorroga medidas de enfrentamento ao COVID-19, altera funcionamento do comércio local aos domingos e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade TOMADA DE PREÇO destinado a execução de obra construção de pórtico de entrada.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade TOMADA DE PREÇO destinado a Execução de Obra Urbanização dos canteiros da Rua Cazuza Melo.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a contratação de serviços de marcenaria para atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a contratação de empresa, para aquisição de plantas, insumos e materiais para produção de flores e implantação do paisagismo, nos canteiros públicos do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre novas medidas de proteção da saúde pública para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública decorrente da Infecção Humana pelo Coronavírus (COVID-19), regula funcionamento do comércio local aos domingos, proíbe fogueiras juninas, torna obrigatório o uso de máscara, prorroga o prazo de suspensão das atividades escolares presenciais e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade TOMADA DE PREÇO destinado a Execução de pavimentação de ruas.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais) e dá outras providências.
