Dispõe sobre a designação de servidor para operações do Portal do Gestor do TCE e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Subcoordenador do centro de saúde da zona rural, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Coordenador de tributação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Chefe das Unidades de Educação Fundamental da Zona Urbana, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de secretário municipal de administração e planejamento, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de secretário municipal de finanças, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de secretário municipal de saúde e saneamento, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de secretário municipal de Assistência social, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Chefe de Gabinete, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Controladora geral do município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Procuradora Geral do município, e finanças, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de secretário municipal de agricultura do município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de secretário municipal de educação do município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de secretário municipal de Desenvolvimento Econômico de geração de emprego e renda do município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de secretário municipal de meio ambiente do município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de secretário municipal de ESporte e lazer do município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de secretário municipal de cultura, comunicação e turismo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de secretário municipal de Infraestrutura e urbanismo do município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Coordenador de Protocolo e Arquivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de subcoordenador de protocolo e arquivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Coordenador dos transportes municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Coordenador de Material, patrimônio e Almoxarifado, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Assessor da Controladoria, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Presidente do Instituto de previdência própria.

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Coordenador pedagógico do ensino infantil, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Subcoordenador do Ensino Infantil, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Subcoordenador do Ensino Fundamental, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Coordenador de Setor Pessoal, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO (A) DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES PARA O EXERCICIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a designação do Agente de Desenvolvimento Local, e dá outras providências.