Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO LUZAILDE ALVES e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO DERÓSSIO DA SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora FRANCISCA SUZI CLEIA DE FREITAS LOLA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora FRANCISCA SINIR DE AZEVEDO RESENDE e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor EUGENIO ALVES DE SOUZA SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ERONILDE BARBOSA DA SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ELIELMA MORAIS DE FREITAS PINHEIRO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor EDIMAR PAULINO MAIA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CRISTOVÃO COLOMBO PINHEIRO NETO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor AURECIO CAVALCANTE DE AZEVEDO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ANTONIO IVANILDO CAVALCANTE e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ANTONIO EDIELSON PEREIRA BRASIL e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ANTONIA TEANKYDYS LEYMANGE SILVA NUNES e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ANTONIA MARILEIDE LEITE DA SILVA MONTEIRO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ANTONIA INÁCIO DE MELO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ANTONIA GISELLE DA COSTA MONTEIRO MORAIS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ANDREZA JULIANA MAIA REGIS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ADALCYMARY GIGLIANE OLIVEIRA FREITAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ABEL ANGÉLICO NASCIMENTO e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração de CARLOS DEODORO INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS, e dá outras providencias.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Rodolfo Fernandes, estado do Rio Grande do Norte para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2022-2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa de arquitetura, destinado a elaboração de projeto arquitetônico da entrada da Cidade.
Declara ponto facultativo no Município do Rodolfo Fernandes nos dias 24 e 31 de dezembro, altera datas da Feira Livre, e dá outras providências.
Dispões sobre o código tributário municipal de Rodolfo Fernandes RN e as normas gerais de direito tributário aplicável no Município.
Dispõe sobre a instituição de Cadastro e do "Cartão de Identificação para Pessoa com Transtorno de Espectro Autista" (TEA) no Município de Rodolfo Fernandes, e dá outras providências.
Torna o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes em Política Pública Permanente do Município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para a servidora MARIANE CAREN DE LIMA MELO, e dá outras providencias.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) e dá outras providências.
