Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Locação de Espaço Físico para a realização de aulas de hidroginástica com os idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos, Grupo de mulheres e de Gestantes do CRAS, conforme especificações a seguir: espaço físico com uma piscina ampla e em área coberta.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de Preço para Contratação de empresa para aquisições futuras e parceladas para confecção de fardamentos, uniformes, camisas e camisetas para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre Institui no Município de Rodolfo Fernandes RN o Programa Jovem Consciente, que tem por objetivo a educação para o exercício da cidadania, e dá outras Providências.
Dispõe sobre os direitos dos estudantes universitários e/ou cursos profissionalizantes quanto ao transporte público intermunicipal e interestadual do Município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras Providências.
Dispõe sobre a Exoneração de JOSÉ LUCAS SARAIVA NUNES, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão da gratificação Hórus pelo exercício do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da gratificação de Responsável Técnico pela Farmácia Hospitalar do município e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora IZABEL CATARINA LOPES DIAS e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora ANTONIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Centro de Saúde da Zona Urbana, e dá outras providencias.
Nomeia o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb CACS-FUNDEB e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração de DANIELA MELO SIMÃO, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para Ana kedna Rodrigues Silva, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Contratação de empresa especializada, DEVIDAMENTE CADASTRADA NO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE CNES, incluindo material/insumo para a confecção/produção de Próteses Dentárias junto ao Sistema Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO(A) DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb CACS-FUNDEB e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a Exoneração de AURITA FERREIRA SILVA CAMPELO LEMOS, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor VICENTE DE FREITAS FILHO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora VALDILAINE DOS SANTOS QUEIROZ e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SAMYLLA CINTIA COSTA E SILVA CARMO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ROSALIA MOREIRA RIBEIRO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ROBERTA KELLY DO VALE OLIVEIRA BARRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor REGINALDO RICARTE DE FREITAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor MAX DECARTE MACEDO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA WELIA SARAIVA DA SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARCIA MARIA VAZ DE FREITAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA LINDACI DA SILVEIRA PEREIRA e dá outras providências.
