Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4995 registros

DECRETO: 064/2022 18/10/2022

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências.

DECRETO: 065/2022 18/10/2022

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 402.100,00 (quatrocentos e dois mil e cem reais) e dá outras providências”.

LEIS: 819/2022 17/10/2022

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

LEIS: 820/2022 17/10/2022

Revoga doação de terreno feita à Associação Comunitária de Desenvolvimento de Rodolfo Fernandes.

DECRETO: 061/2022 14/10/2022

Dispõe sobre a criação, atribuições e o funcionamento da Comissão Permanente de Acúmulo de Cargo Público – COPAC, órgão colegiado da Administração Direta vinculado a` Secretaria Municipal de Administração Planejamento e da´ providências correlatas.

DECRETO: 060/2022 11/10/2022

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil reais) e dá outras providências”.

Portaria: 344/2022 10/10/2022

“CONCEDER DIÁRIA A PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 343/2022 06/10/2022

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO NILO DA SILVA e dá outras providências.

DECRETO: 059/2022 04/10/2022

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências”.

Portaria: 326/2022 30/09/2022

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA ELZA SARAIVA e dá outras providências.

Portaria: 327/2022 30/09/2022

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora LINDALENE PEREIRA DO CARMO FERNANDES e dá outras providências.

Portaria: 328/2022 30/09/2022

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora LUZIANA BEZERRA DE ARAUJO AQUINO e dá outras providências.

Portaria: 329/2022 30/09/2022

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA BEZERRA CAVALCANTE e dá outras providências.

Portaria: 330/2022 30/09/2022

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora KLARA PATRICIA MIRANDA REGIS e dá outras providências.

Portaria: 331/2022 30/09/2022

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA JUDITE GUEDES RIBEIRO e dá outras providencias.

Portaria: 332/2022 30/09/2022

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor RAIMUNDO AZEVEDO FILHO e dá outras providências.

Portaria: 333/2022 30/09/2022

Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Edimar Paulino Maia, e dá outras providências.

Portaria: 334/2022 30/09/2022

Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Reginaldo Ricarte de Freitas, e dá outras providências.

Portaria: 335/2022 30/09/2022

Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Antônia Marileide Leite da Silva Monteiro, e dá outras providências.

Portaria: 336/2022 30/09/2022

Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Maria Neuzaneide Vaz de Freitas Aquino, e dá outras providências.

Portaria: 337/2022 30/09/2022

Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Rosália Moreira Ribeiro, e dá outras providências.

Portaria: 338/2022 30/09/2022

Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Francisca Sinir de Azevedo Resende, e dá outras providências.

Portaria: 339/2022 30/09/2022

Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Luiz Oliveira Neto, e dá outras providências.

Portaria: 340/2022 30/09/2022

Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Maria Dorineide Holanda Bandeira, e dá outras providências.

Portaria: 341/2022 30/09/2022

Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Cristóvão Colombo Pinheiro Neto, e dá outras providências.

Portaria: 342/2022 30/09/2022

Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Elielma Morais de Freitas Pinheiro, e dá outras providências.

DECRETO: 058/2022 22/09/2022

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 255.100,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e cem reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 057/2022 20/09/2022

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 82.065,60 (oitenta e dois mil e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) e dá outras providências”.

Portaria: 323/2022 15/09/2022

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA LINAIARA BATISTA SILVA e dá outras providências.

Portaria: 324/2022 15/09/2022

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Registro de Preço para contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo destinado a manutenção as ações desenvolvidas pela administração municipal de Rodolfo Fernandes/RN.

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