Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de Preço para contratação de empresa especializada para aquisição de veículo tipo passeio destinado as atividades da secretaria de educação do município de Rodolfo Fernandes/RN.
Declara situação de emergência nas áreas do município de Rodolfo Fernandes/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado ESTIAGEM (COBRADE - 1.4.1.1.0) e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade TOMADA DE PREÇO destinada a Contratação de empresa para execução das obras de saldo remanescente da pavimentação em paralelepípedos de trecho das ruas Luiz Eduardo da Silva, José Mariano de Mel, Martinho Cavalcante Dantas e João Cordeiro, ruas do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 397.800,00 (trezentos e noventa e sete mil e oitocentos reais) e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor PAULO CEZAR BARBOSA FILGUEIRA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa para a prestação de serviços de varrição manual, limpeza e conservação de vias públicas, praças, canteiros e avenidas do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Estabelece os critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento do cargo de Gestor (Diretor Escolar) das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LINDOVAN GOMES CARVALHO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO NIVALDO DE SOUZA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO EDIGLEY DE BRITO MOURA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSE CARLOS DE SOUZA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ANTONIO JOZIMAR SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA IVONETE CARVALHO GOMES e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA JUDITE GUEDES RIBEIRO e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração de MARIA DAS CANDEIAS BRASIL SILVA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de Francisca Suzicleia de Freitas Lola e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de Maria Dalvina da Conceição Costa e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de Antônia Inácio de Melo e dá outras providencias.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 282.100,00 (duzentos e oitenta e dois mil e cem reais) e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA A COORDENADOR PEDAGÓGICO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
