Estabelece medidas de combate, prevenção e enfrentamento a COVID-19 e da´ outras providências.
Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, no dia 29 de junho de 2022, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Inexigibilidade destinada a Contratação da atração artística Zé Viola e Jonas Bezerra para realizar apresentação de seu show de viola no XXXI Arraiá de Rua de Rodolfo Fernandes/RN.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa para prestação de serviços de preparação e digitalização de documentos físicos.
CONCEDER DIÁRIA A COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A ASSISTENTE SOCIAL BOLSA FAMILIA DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais) e dá outras providências.
Declara situação anormal caracteriza como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município de Rodolfo Fernandes/RN, afetado por desastre natural climatológico denominado ESTIAGEM (COBRADE - 1.4.1.1.0) e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de Preço para contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de medicamentos psicotrópicos para assistência farmacêutica básica do município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de Preço para contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de medicamentos injetáveis destinados a utilização nas unidades de saúde do município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de Preço para contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de Equipamentos Permanentes e Materiais de Informática, destinados a utilização nas atividades das Secretarias Municipais do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de profissional de arbitragem destinados as práticas esportivas do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para a servidora RENATA RAYARA DIOGENES FREITAS, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração da Servidora MARIA ROSINEIDE TORRES MARCOLINO, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS AUGUSTO BESSA DE FREITAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DAMIÃO BATISTA DE MELO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO EDIGLE SILVA FEITOSA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSÉ IALITON PONTES DA SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUIZ ARRUDA FILHO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DO CARMO DE ALMEIDA SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DO SOCORRO PAIVA FEITOSA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA JOSÉ SOUSA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA NEIDE MIRANDA COSTA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora NADJA KARLA OLIVEIRA ALMEIDA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SUELEN DE FATIMA SILVA SOUZA e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração de PATRÍCIA REIJANE SILVA GURGEL, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
