Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4995 registros

DECRETO: 070/2022 18/11/2022

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais) e dá outras providências”.

LEIS: 821/2022 17/11/2022

Dispõe sobre a criação da Junta Médica Oficial do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.

Portaria: 366/2022 16/11/2022

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA LINAIARA BATISTA SILVA e dá outras providências.

Portaria: 365/2022 04/11/2022

“CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 362/2022 03/11/2022

Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Donato Junior de Holanda, e dá outras providencias.

Portaria: 363/2022 03/11/2022

Remoção de Carga Horária da servidora Francisca Sinir de Azevedo Resende.

Portaria: 364/2022 03/11/2022

Dispõe sobre a reintegração da servidora Maria das Graças Brasil Pereira nos quadros funcionais da Administração Direta, por decisão com antecipação de tutela.

DECRETO: 069/2022 01/11/2022

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 325.800,00 (trezentos e vinte e cinco mil e oitocentos reais) e dá outras providências”.

Portaria: 355/2022 31/10/2022

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA NIELMA FILGUEIRA MOURA e dá outras providências.

Portaria: 356/2022 31/10/2022

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SUEILA MARIA DANTAS DE MELO PINHEIRO e dá outras providências.

Portaria: 357/2022 31/10/2022

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor MARIA NEIDE MIRANDA COSTA e dá outras providências.

Portaria: 358/2022 31/10/2022

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA ROZENILDA NUNES e dá outras providências.

Portaria: 359/2022 31/10/2022

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO ODIVANCI SALES MOREIRA e dá outras providências.

Portaria: 360/2022 31/10/2022

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO ARNALDO DE FREITAS JUNIOR e dá outras providências.

Portaria: 361/2022 31/10/2022

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor CARLOS ANTONIO DE ARAUJO e dá outras providencias.

Portaria: 354/2022 28/10/2022

“CONCEDER DIÁRIA AO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 350/2022 26/10/2022

“CONCEDER DIÁRIA AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 351/2022 26/10/2022

“CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 352/2022 26/10/2022

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa de locação de transporte para passageiros (ônibus), destinados a dia de lazer com o grupo de idosos do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 353/2022 26/10/2022

“CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SENAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 067/2022 26/10/2022

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 068/2022 26/10/2022

Decreta e transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, e dá outras providências.

DECRETO: 066/2022 25/10/2022

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 121.600,00 (cento e vinte e um mil e seiscentos reais) e dá outras providências”.

Portaria: 348/2022 21/10/2022

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações (internet), através de fornecimento de link dedicado para atender as necessidades da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes e Secretarias.

Portaria: 349/2022 21/10/2022

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa destinada ao de manutenção corretiva, com reposição de peças e licença anual do software gerenciador para os relógios eletrônicos de pontos eletrônicos do município de Rodolfo Fernandes.

Portaria: 347/2022 20/10/2022

Dispõe sobre a nomeação dos membros que farão parte da Equipe de Vigilância Sanitária e dá outras providências.

Portaria: 345/2022 19/10/2022

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO DEROSSIO DA SILVA e dá outras providencias.

Portaria: 346/2022 19/10/2022

“CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 062/2022 18/10/2022

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais) e dá outras providências.

DECRETO: 063/2022 18/10/2022

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais) e dá outras providências.

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