Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Junta Médica Oficial do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA LINAIARA BATISTA SILVA e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Donato Junior de Holanda, e dá outras providencias.
Remoção de Carga Horária da servidora Francisca Sinir de Azevedo Resende.
Dispõe sobre a reintegração da servidora Maria das Graças Brasil Pereira nos quadros funcionais da Administração Direta, por decisão com antecipação de tutela.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 325.800,00 (trezentos e vinte e cinco mil e oitocentos reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA NIELMA FILGUEIRA MOURA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SUEILA MARIA DANTAS DE MELO PINHEIRO e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor MARIA NEIDE MIRANDA COSTA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA ROZENILDA NUNES e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO ODIVANCI SALES MOREIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO ARNALDO DE FREITAS JUNIOR e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor CARLOS ANTONIO DE ARAUJO e dá outras providencias.
CONCEDER DIÁRIA AO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa de locação de transporte para passageiros (ônibus), destinados a dia de lazer com o grupo de idosos do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SENAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais) e dá outras providências.
Decreta e transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 121.600,00 (cento e vinte e um mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações (internet), através de fornecimento de link dedicado para atender as necessidades da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes e Secretarias.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa destinada ao de manutenção corretiva, com reposição de peças e licença anual do software gerenciador para os relógios eletrônicos de pontos eletrônicos do município de Rodolfo Fernandes.
Dispõe sobre a nomeação dos membros que farão parte da Equipe de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO DEROSSIO DA SILVA e dá outras providencias.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais) e dá outras providências.