Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Eronilde Barbosa da Silva, e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Joana Darc Brasil Freitas, e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Liliane Sousa Costa Regis, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de material odontológico destinado a utilização no Centro de Saúde Antônio Simão do Município de Rodolfo Fernandes/RN
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora ERONILDE BARBOSA DA SILVA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na política de Assistência Social, para prestação de serviços de preparação, organização, palestra e apoio para a realização da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de Rodolfo Fernandes/RN.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) e dá outras providências.
Declara situação de emergência nas áreas do município de Rodolfo Fernandes/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado ESTIAGEM (COBRADE - 1.4.1.1.0) e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.
Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 08 de maio de 2023 nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Concede Reajuste Salarial aos Profissionais de Nível Superior do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração de FRANCISCA SINIR DE AZEVEDO RESENDE e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de MARIA DO SOCORRO ANGELICO e dá outras providencias.
Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Vicente de Freitas Filho, e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Roberta kelly do Vale Oliveira Barra, e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Max Decarte Macedo, e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Maria Lindaci da Silveira Pereira, e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Maria Izabel Paiva Bessa, e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Maria Elizangela Moreira Fernandes dos Reis, e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Luiz Antônio Leite Filho, e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Kaline Vanuce Oliveira Alves, e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Jacson Wandré Cavalcante Brasil, e dá outras providências
Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Francisco Railton de Freitas, e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Eugênio Alves de Souza, e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Aurécio Cavalcante de Azevedo, e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Antônia Teankydys Leymange Nunes, e dá outras providências.
Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Antônia Giselle da Costa Monteiro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a renovação dos membros da Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
