Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4999 registros

DECRETO: 044/2023 18/09/2023

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 415.200,00 (quatrocentos e quinze mil e duzentos reais) e dá outras providências.

DECRETO: 045/2023 18/09/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 331.000,00 (trezentos e trinta um mil reais) e dá outras providências.

DECRETO: 046/2023 18/09/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.

DECRETO: 047/2023 18/09/2023

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências.

DECRETO: 048/2023 18/09/2023

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), e dá outras providências.

Portaria: 302/2023 14/09/2023

Concessão licença para tratar de interesses particulares ao servidor DAVISON KAIO COSTA POMPEU e dá outras providencias.

Portaria: 293/2023 12/09/2023

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO EDIGLEY DE BRITO MOURA, e dá outras providências.

Portaria: 294/2023 12/09/2023

“CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 295/2023 12/09/2023

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor Jackson Wandré Cavalcante Brasil e dá outras providencias.

Portaria: 296/2023 12/09/2023

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 297/2023 12/09/2023

“CONCEDER DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 298/2023 12/09/2023

“CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 299/2023 12/09/2023

“CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 300/2023 12/09/2023

“CONCEDER DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 301/2023 12/09/2023

“CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 043/2023 12/09/2023

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais) e dá outras providências”.

Portaria: 292/2023 05/09/2023

“CONCEDER DIÁRIA A SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 042/2023 04/09/2023

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 041/2023 01/09/2023

Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 08 de setembro de 2023 nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, em virtude do feriado Nacional no dia 07 de setembro, dia da Independência do Brasil, e dá outras providências.

Portaria: 287/2023 31/08/2023

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LINDOVAN GOMES CARVALHO, e dá outras providências.

Portaria: 288/2023 31/08/2023

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor HUDSON ALVES CARVALHO DE OLIVEIRA, e dá outras providências.

Portaria: 289/2023 31/08/2023

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ANTONIO JOZIMAR SILVA, e dá outras providências.

Portaria: 290/2023 31/08/2023

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA IVONETE CARVALHO GOMES, e dá outras providências.

Portaria: 291/2023 31/08/2023

Convoca a 2ª Conferência Municipal de Cultura - 2ª CMC.

DECRETO: 040/2023 31/08/2023

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais) e dá outras providências”.

Portaria: 285/2023 29/08/2023

Dispõe sobre a Exoneração do Servidor Erivam Fernandes Lino, e dá outras providencias.

Portaria: 286/2023 29/08/2023

“CONCEDER DIÁRIA AO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEIS: 847/2023 29/08/2023

Dispõe sobre a doação de terreno a ANTONIO CLEVIS FERNANDES MONTEIRO BARBOSA e LILIANE COSTA BARBOSA MONTEIRO dá outras providencias.

DECRETO: 039/2023 29/08/2023

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 038/2023 28/08/2023

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais) e dá outras providências”.

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