Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providencias.
Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providencias.
Nomeia cargo eletivo para função de Conselheiro Tutelar do município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador da Farmácia, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de Antônia Janikevia Rodrigues Silva, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora IZABEL CATARINA LOPES DIAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Obras, e dá outras providencias.
Remoção de Carga Horária ao servidor Reginaldo Ricarte de Freitas, e dá outras providencias.
Remoção de Carga Horária ao servidor Jailton Monteiro Dantas, e dá outras providencias.
Interrupção de licença para tratar de interesses particulares a servidora MYRELLY MORAIS TORRES e dá outras providencias.
Dispõe sobre os procedimentos iniciais que deverão ser adotados para elaboração do planejamento da contratação que ensejam dispensa de licitação diante da aplicação da nova Lei de Licitações (14.133/2021), de acordo com o estabelecido no Decreto n.º 068, de 04 de dezembro de 2023.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor DAMIAO BATISTA DE MELO, e dá outras providencias.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora LUZIANA BEZERRA DE ARAUJO AQUINO, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora FRANCISCO DAS CHAGAS NERES DA COSTA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora VICENTE DE FREITAS FILHO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora VALDELAINE DOS SANTOS QUEIROZ, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ROSALIA MOREIRA RIBEIRO, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor REGINALDO RICARTE DE FREITAS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor MAX DECARTE MACEDO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA ISABEL PAIVA BESSA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA ISABEL PAIVA BESSA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUIZ OLIVEIRA NETO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUIZ ANTONIO LEITE FILHO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora LILIANE SOUSA COSTA REGIS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSE HENRIQUE SILVA FREITAS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOAO PAULO FERREIRA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora JOANA DARC BRASIL FREITAS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JAILTON MONTEIRO DANTAS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JACKSON WANDRE CAVALCANTE BRASIL, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora VALDENISE RODRIGUES DE JESUS, e dá outras providências.