CONCEDER DIÁRIA A COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A ASSISTENTE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais) e dá outras providências.
Cria o cargo de agente de contratação, nos moldes da nova lei federal de licitações 14.133/2021 e altera e acresce a lei municipal de n.º 802/22 e dá outras providências.
Altera as Leis de n° 817 e 823/22 do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora KLARA PATRICIA MIRANDA REGIS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA NIELMA FILGUEIRA MOURA, e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor Francisco Cirilo Silva, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação de suplente do Conselho Tutelar do município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA ELZA SARAIVA, e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor ARI PAULINO DE FREITAS e dá outras providencias.
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
Dispõe sobre os feriados e os dias de ponto facultativo do mês de outubro de 2023, nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa, para o fornecimento de 01 (uma) Cadeira de Rodas K3, destinado a paciente do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais) e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA A COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora Marcia Maria Vaz de Freitas e dá outras providencias.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a Suplementação de Carga Horária para o servidor Jailton Monteiro Dantas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno a FRANCISCO EUDEMBERG OLIVEIRA e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022, aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 415.200,00 (quatrocentos e quinze mil e duzentos reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 331.000,00 (trezentos e trinta um mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), e dá outras providências.
