Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Rozenilda Nunes, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria do Disterro Silva Mendes, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Maryane Barbosa Freitas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor José Euzimar Oliveira, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Ediglei Silva Feitosa, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Carlos Antonio de Araújo, e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA A AGENTE ADMINISTRATIVO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Exoneração de MARIA DORINEIDE HOLANDA BANDEIRA FILGUEIRA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de JACSON WANDRRE CAVALCANTE BRASIL e dá outras providencias.
Dispõe sobre a doação de terreno a FRANCISCA LOPES FREITAS e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a proceder com a contratação temporária de pessoal necessário à implantação do Programa Federal do SESB Serviço de Especialidades em Saúde Bucal, e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, na data de 28 de março de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Rodolfo Fernandes/RN, em substituição a membros constantes na Portaria nº 247, de 21 de julho de 2023.
Dispõe sobre a doação de terreno a NEURISMAR MONTEIRO DE MELO e dá outras providencias.
Dispõe sobre a doação de terreno a PEDRO JUNIOR FERREIRA DE LIMA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a doação de terreno a LUIZ DE SOUSA LOPES e dá outras providencias.
Dispõe sobre a doação de terreno a JOSE BARBOSA NETO e dá outras providencias.
Dispõe alteração do artigo 6º da Lei Municipal nº 869, de 28 de novembro de 2023.
Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função Chefe das Unidades de Educação Fundamental da Zona Urbana, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Material, Patrimônio e Almoxarifado, e dá outras providencias.
CONCEDER DIÁRIA A COODENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A TÉCNICO EM INFORMÁTICA DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, na data de 18 de março de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Diretor do Hospital, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador da Atenção Básica, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para Fernanda Mikaelle Morais Cavalcante, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Suplementação de Carga Horária a servidora Elielma Morais de Freitas Pinheiro, e dá outras providências.
