Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4978 registros

LEIS: 728/2019 23/09/2019

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais) e dá outras providências.

DECRETO: 032/2019 23/09/2019

"Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e dá outras providências".

DECRETO: 033/2019 23/09/2019

"Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) e dá outras providências".

Portaria: 323/2019 18/09/2019

"CONCEDER DIÁRIAS A COORDENADORA MUNICIPAL DE CULTURA COMUNICAÇÃO E TURISMO DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 324/2019 18/09/2019

"CONCEDER DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA COMUNICAÇÃO E TURISMO DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 318/2019 17/09/2019

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "DISPENSA" destinado a Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de pintura, destinado a manutenção e conservação de orgãos públicos do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 319/2019 17/09/2019

"Suplementação de carga horária a SONARA MARIA DE FREITAS".

Portaria: 320/2019 17/09/2019

"Suplementação de carga horária a ANTONIA MARILEIDE LEITE DA SILVA MONTEIRO".

Portaria: 321/2019 17/09/2019

"Suplementação de carga horária a LILIANE SOUSA COSTA REGIS".

Portaria: 322/2019 17/09/2019

"Remoção de carga horária a MARIA DAS CANDEIAS BRASIL SILVA".

DECRETO: 031/2019 17/09/2019

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) e dá outras providências".

Portaria: 316/2019 13/09/2019

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO PRESENCIAL"destinado ao registro de preço para contratação de empresa especializada para possível fornecimento futuro e parcelado de material de limpeza destinado a manutenção das ações administrativas da administração Municipal do município de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 317/2019 13/09/2019

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO PRESENCIAL" destinado ao registro de preço para a contratação de empresa especializada para o possível fornecimento futuro e parcelado de Pneus, destinados a manutenção dos veículos pertencentes ao município de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 315/2019 12/09/2019

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "DISPENSA" destinado a Contratação de empresa para instalação de câmeras de monitoramento pertencentes ao município de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 314/2019 10/09/2019

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "DISPENSA" destinado a Contratação de empresa para prestação de serviços de arquitetura, destinado a elaboração de projetos de novas edificações ou áreas de ampliação ou reformas de edificações existentes no município de Rodolfo Fernandes/RN.

DECRETO: 030/2019 10/09/2019

"Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais) e dá outras providências".

Portaria: 311/2019 09/09/2019

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DE LOURDFES BRASIL MELO e dá outras providências.

Portaria: 312/2019 09/09/2019

"CONCEDER DIÁRIAS A CHEFE DAS UNIDADES DE SAÚDE DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 313/2019 09/09/2019

"CONCEDER DIÁRIAS A SUBCOORDENADORA DE ENSINO INFANTIL DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 310/2019 06/09/2019

"CONCEDER DIÁRIAS A COORDENADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO: 028/2019 06/09/2019

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) e dá outras providências".

DECRETO: 029/2019 06/09/2019

"Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências".

Portaria: 308/2019 30/08/2019

Dispõe sobre a Exoneração de ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Portaria: 309/2019 30/08/2019

Dispõe sobre a Exoneração de SONIA MARIA SIMÃO e dá outras providências.

Portaria: 301/2019 28/08/2019

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO EDIGLEY DE BRITO MOURA e dá outras providências.

Portaria: 302/2019 28/08/2019

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA NIELMA FILGUEIRA MOURA e dá outras providências.

Portaria: 303/2019 28/08/2019

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ANTONIO JOSIMAR SILVA e dá outras providências.

Portaria: 304/2019 28/08/2019

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora FRANCISCA PAULA FILGUEIRA MOURA e dá outras providências.

Portaria: 305/2019 28/08/2019

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS NERES DA COSTA e dá outras providências.

Portaria: 306/2019 28/08/2019

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LINDOVAM GOMES CARVALHO e dá outras providências.

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