"Dispõe sobre o salário minimo a partir de 1° de janeiro de 2020, e dá outras providências".
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E MEBROS DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O EXERCICIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração de Maria Das Dores Cavalcante Oliveira e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Mayara Cristine Monteiro Saraiva Lobo, e dá outras providências.
"Dispõe sobre remoção de carga horária a servidores da educação"
"Decreta expediente corrido para servidores municípais, dia 31 de dezembro do corrente ano, na forma que indica e dá outras providências".
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Greice Kelly Gurgel de Souza e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa para revisão obrigatória pelo fabricante/autorizada do veículo GOL 1.0 LMC4: VOLKSWAGEN - QGU4094 - 20.000 km rodados, pertencente ao programa criança feliz, da secretaria municipal de Assistência Social do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Miliano Barbosa Freitas e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Yara Cristina Miranda Régis e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Welia Saraiva da Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Camilla Daniele Medeiros Carlos de Amorin e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Valdenise Rodrigues de Jesus e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Edimar Paulino Maia e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Antonia Inacio de Melo e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Luiza Neta de Melo e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Elielma Morais de Freitas Pinheiro e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Wilson Filgueira e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Samylla Cintia Costa e Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Martins Cavalcante e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Josiel de Souza Lima e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Carlos Deodoro Inácio de Oliveira Negreiros e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Deróssio da Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Neuzaneide Vaz de Freitas Aquino e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Antonia Marileide da Silva Monteiro e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Geovaneide Soares de Freitas e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria de Fatima Filgeuira Sousa e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Liliane Sousa Costa e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Kaline Vanuce Oliveira Alves e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Elizângela Moreira Fernandes dos Reis e dá outras providências.
