Dispõe sobre a política municípal dos direitos da criança e do adolescente, e dá atualização da lei de criação do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA e do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
Institui o plano municipal para infância e adolescência - PMIA e dá outras providências.
Dispõe sobre o sistema Ùnico de Assistência Social - SUAS do município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.
"Abre crédito Adicional suplementar no valor de R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais) e dá outras providências".
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.022.160,00 (um milhão e vinte e dois mil e cento e sessenta reais) e dá outras providências".
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinada a contratação de atração artísticas de renome regional (Aline e David) para apresentação no dia 22 de Dezembro no evento natalino "Ilumina RF 2019".
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinada a contratação de atração artísticas de renome regional (Rita de Cássia) para apresentação no dia 22 de Dezembro no evento natalino "Ilumina RF 2019".
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinada a contratação de atração artísticas de renome regional (Zé do Fole) para apresentação no dia 22 de Dezembro no evento natalino "Ilumina RF 2019".
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinada a contratação de atração artísticas de renome regional (GI CANTOR) para apresentação no dia 21 de Dezembro no evento natalino "Ilumina RF 2019".
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinada a contratação de atração artísticas de renome regional (Forró da Mídia) para apresentação no dia 21 de Dezembro no evento natalino "Ilumina RF 2019".
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinada a contratação de atração artísticas de renome regional (Forró dos 3) para apresentação no dia 21 de Dezembro no evento natalino "Ilumina RF 2019".
"CONCEDER DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DAVISON KAIO COSTA POMPEU e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARCIA MORGANHA DA SILVA DIÓGENES e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Pregão Presencial" destinado ao registro de preço para aquisições futuras e parceladas de material de expediente destinado a manutenção das ações administrativas da administração municipal do município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinada a contratação de serviços cartoriais destinados as atividades da administração municipal e aos inscritos no cadastro único dos programas sociais do município de Rodolfo Fernandes/RN.
"CONCEDER DIÁRIAS A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONCEDER DIÁRIAS A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONCEDER DIÁRIAS A DIRETORA DA UNIDADE DE ENSINO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONCEDER DIÁRIAS A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONCEDER DIÁRIAS A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONCEDER DIÁRIAS A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO CIRILO SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA SUELI MAIA HOLANDA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora RAIMUNDA MARIA DE MELO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora FRANCISCA BATISTA DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO LUZAILDE ALVES e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO DE ASSIS CASSIMIRO GONÇALVES e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CLOVES NOGUEIRA DE AQUINO e dá outras providências
