Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5290 registros

Portaria: 140/2020 14/05/2020

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia para elaboração dos Projetos Complementares e Projetos de Instalações com vistas a possibilitar a execução das obras do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 139/2020 14/05/2020

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Aquisição emergencial de material médico-hospitalar para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo corona vírus (Covid-19) no Município de Rodolfo Fernandes/RN.

DECRETO: 034/2020 14/05/2020

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais) e dá outras providências”.

Portaria: 138/2020 13/05/2020

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de pintura, destinado a manutenção e conservação de órgãos públicos do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 137/2020 13/05/2020

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa para prestação de serviços de preparação e digitalização de documentos físicos.

LEIS: 749/2020 12/05/2020

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 467.652,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil seiscentos e cinquenta e dois reais) e dá outras providências.

DECRETO: 033/2020 12/05/2020

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 032/2020 12/05/2020

“Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 467.652,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil seiscentos e cinquenta e dois reais) e dá outras providências”.

DECRETO: 031/2020 08/05/2020

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento de Benigno Ferreira Leal, ex-vereador do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 005/2020 08/05/2020

“Prorroga as vigências estabelecidas na Portaria nº 01/2020/SMSRP, de 18 de março de 2020 dá outras providencias”

Portaria: 136/2020 07/05/2020

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva e instalação de ar condicionados nas Secretarias Municipais de Rodolfo Fernandes e órgãos vinculados.

DECRETO: 030/2020 04/05/2020

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.200,00 (sessenta mil e duzentos reais) e dá outras providências”.

Portaria: 135/2020 30/04/2020

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor(a) MARIA DE FATIMA MELO OLIVEIRA, e dá outras providências.

Portaria: 134/2020 30/04/2020

Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) MARIA LUCIENE DA COSTA SILVA, e dá outras providências.

Portaria: 133/2020 30/04/2020

Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) MARIA JOSÉ NUNES SILVA, e dá outras providências.

Portaria: 132/2020 30/04/2020

Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) MARIA FRANCISCA SILVEIRA, e dá outras providências.

Portaria: 131/2020 30/04/2020

Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) MARIA DO DISTERRO BRASIL DE ARAÚJO, e dá outras providências.

Portaria: 130/2020 30/04/2020

Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) JOYCE MIRELLE MONTEIRO DANTAS ALMEIDA, e dá outras providências.

Portaria: 129/2020 30/04/2020

Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) FRANCISCA JAILMA COSTA, e dá outras providências.

Portaria: 128/2020 30/04/2020

Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) FRANCISCA ANTONIA KEZIA FREITAS CAVALCANTE ALMEIDA, e dá outras providências.

Portaria: 127/2020 30/04/2020

Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) ANTONIA MARIA SARAIVA MELO, e dá outras providências.

Portaria: 126/2020 30/04/2020

Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) ANA VALERIA GOMES LIMA, e dá outras providências.

Portaria: 125/2020 30/04/2020

Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) AUTEGLEIDE PINHEIRO DE LIMA, e dá outras providências.

Portaria: 124/2020 30/04/2020

Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) AYENE ORCLEIDISON GOMES DE OLIVEIRA, e dá outras providências.

Portaria: 123/2020 30/04/2020

Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) JOSE WDSON FREITAS MELO, e dá outras providências.

Portaria: 122/2020 30/04/2020

Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) RENATO MENEZES DE BRITO, e dá outras providências.

Portaria: 121/2020 30/04/2020

Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) FRANCISCO LEUDIENE GOMES CARVALHO, e dá outras providências.

Portaria: 120/2020 30/04/2020

Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) ALEXSANDRO BATISTA SILVA, e dá outras providências.

Portaria: 119/2020 30/04/2020

Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) JOSÉ EDSON LEITE OLIVEIRA, e dá outras providências.

Portaria: 118/2020 30/04/2020

Dispõe sobre a exoneração do(a) servidor(a) DANILA GURGEL CAVALCANTE BESSA, e dá outras providências.

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