Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4978 registros

Portaria: 266/2019 07/08/2019

Concede progressão funcional Horizontal a servidora Maria de Fátima Filgueira Sousa, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Portaria: 267/2019 07/08/2019

Concede progressão funcional Horizontal ao servidor Reginaldo Ricarte de Freitas, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Portaria: 268/2019 07/08/2019

Concede progressão funcional Horizontal a servidora Antônia Marileide Leite S. Monteiro, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Portaria: 269/2019 07/08/2019

Concede progressão funcional Horizontal a servidora Elielma Morais de Freitas Pinheiro, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Portaria: 270/2019 07/08/2019

Concede progressão funcional Horizontal a servidora Maria Dorineide Holanda Bandeira, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Portaria: 271/2019 07/08/2019

Concede progressão funcional Horizontal a servidora Maria Cristiane Cavalcante Brasil, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Portaria: 272/2019 07/08/2019

Concede progressão funcional Horizontal a servidora Francisca Suzicléia de Freitas Lola, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Portaria: 273/2019 07/08/2019

Concede progressão funcional Horizontal ao servidor Cristovão Colombo Pinheiro Neto, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Portaria: 274/2019 07/08/2019

Concede progressão funcional Horizontal a servidora Maria Neuzaneide Vaz Freitas Aquino, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Portaria: 275/2019 07/08/2019

Concede progressão funcional Horizontal ao servidor Luiz Oliveira Neto, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Portaria: 276/2019 07/08/2019

Concede progressão funcional Horizontal ao servidor Antônio Edielson Pereira Brasil, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Portaria: 277/2019 07/08/2019

Concede progressão funcional Horizontal a servidora Márcia Maria Vaz de Freitas , nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Portaria: 278/2019 07/08/2019

Concede progressão funcional Horizontal a servidora Maria das Dores Cavalcante Oliveira, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Portaria: 279/2019 07/08/2019

Concede progressão funcional Horizontal a servidora Eronilde Barbosa da Silva, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Portaria: 280/2019 07/08/2019

Concede progressão funcional Horizontal ao servidor Francisco Wilson Filgueira, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Portaria: 281/2019 07/08/2019

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade"Pregão presencial" destinado ao registro de preço para contratação de empresa especializada para aquisições futuras e parceladas de medicamentos injetáveis, psicotrópicos, farmácia básica e de material médico hospitalar destinado a manutenção das ações da saúde pública e para distribuição gratuíta para a população do municipio de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 282/2019 07/08/2019

Concede progressão funcional Horizontal ao servidorJoão Paulo Ferreira, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Portaria: 260/2019 06/08/2019

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Pregão Presencial" destinado ao registro de preço para contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos e materiais permanentes conforme propostas encaminhadas e aprovadas pelo ministério da saúde, sob o N°. 70031.32000/1140-02 e 70031.32300/1160-01, para o minicípio de Rodolfo Fernandes.

LEIS: 725/2019 06/08/2019

Ementa: Revoga a lei n° 718 de 07 de março de 2019 - Dispõe sobre o dia da feira livre local e dá outras providências.

DECRETO: 023/2019 06/08/2019

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil rerais) e dá outras providências".

Portaria: 259/2019 05/08/2019

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "dispensa" destinado a contratação de empresa para instalação das câmeras de Monitoramento pertencentes ao Município de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 258/2019 05/08/2019

CONCEDER DIÁRIAS AO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RODOLFO FERNANDES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 257/2019 02/08/2019

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "dispensa" destinado a contratação de empresa para execução de serviçode topografia, planimétrico, planialtimétrico, planta baixa e memorial descritivo, destinado a atender a elaboração de projetos da prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN.

DECRETO: 022/2019 01/08/2019

"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais ) e dá outras providências".

Portaria: 246/2019 30/07/2019

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ERIVAM FERNANDES LINO e dá outras providências.

Portaria: 247/2019 30/07/2019

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DE FATIMA LIMA FREITAS e dá outras providências.

Portaria: 248/2019 30/07/2019

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora JOELMA DA SILVA OLIVEIRA e dá outras providências.

Portaria: 249/2019 30/07/2019

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DAMIÃO MENDES LOPES SILVA e dá outras providências.

Portaria: 250/2019 30/07/2019

Dispõe sobre a concessão de férias aservidora ANTONIA MARIA LOPES DA SILVA e dá outras providências.

Portaria: 251/2019 30/07/2019

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora LAURA CRISTINA DO NASCIMENTO COTA e dá outras providências.

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