Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 5426 registros Informações atualizadas em: 10/07/2026 - 08:21:53

Portaria: 190/2020 01/07/2020

Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador de esportes da Zona Rural, e dá outras providencias.

Portaria: 189/2020 01/07/2020

Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador de vigilância social e habitação, e dá outras providencias.

Portaria: 188/2020 01/07/2020

Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Assessor de Assuntos Agropecuários, e dá outras providencias.

Portaria: 187/2020 01/07/2020

Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Material, Patrimônio e Almoxarifado, e dá outras providencias.

Portaria: 186/2020 01/07/2020

Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Assessor de Esportes da Zona Rural, e dá outras providencias.

Portaria: 185/2020 01/07/2020

Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador de esportes da Zona Urbana, e dá outras providencias.

Portaria: 184/2020 01/07/2020

Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador dos Transportes Municipais, e dá outras providencias.

Portaria: 183/2020 01/07/2020

Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador De Esportes Zona Rural, e dá outras providencias.

Portaria: 182/2020 01/07/2020

Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Comunicação, e dá outras providencias.

Decreto: 051/2020 01/07/2020

Dispõe sobre a revogação do inciso I, do art. 1º do Decreto Municipal nº 029, de 30 de abril de 2020.

Decreto: 050/2020 01/07/2020

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais) e dá outras providências”.

Portaria: 181/2020 30/06/2020

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora CLAUDIA BEATRIZ DE MELO SILVA e dá outras providências.

Portaria: 180/2020 30/06/2020

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA DO DISTERRO SILVA MENDES e dá outras providencias.

Portaria: 179/2020 30/06/2020

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA ANTONIA ALBUQUERQUE SOUSA e dá outras providências.

Portaria: 178/2020 30/06/2020

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DE FATIMA LIMA FREITAS e dá outras providências.

Portaria: 177/2020 30/06/2020

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora FRANCISCA GILVANEIDE HOLANDA DO CARMO e dá outras providências.

Portaria: 176/2020 30/06/2020

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUCAS FERREIRA GOMES e dá outras providências.

Portaria: 175/2020 30/06/2020

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO NIVALDO DE SOUZA e dá outras providências.

Portaria: 174/2020 30/06/2020

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS NERES DA COSTA e dá outras providências.

Portaria: 173/2020 30/06/2020

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOÃO EUDES MORAIS OLIVEIRA e dá outras providências.

Portaria: 172/2020 30/06/2020

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO CIRILO SILVA e dá outras providências.

Portaria: 171/2020 30/06/2020

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DAVISON KAIO COSTA POMPEU e dá outras providências.

Leis: 757/2020 29/06/2020

Dispõe sobre denominação de rotatória localizada entre as ruas Governador Lacerda e Presidente Dutra.

Leis: 756/2020 29/06/2020

Dispõe sobre a denominação do novo prédio sede da Farmácia Básica de Rodolfo Fernandes/RN.

Leis: 755/2020 29/06/2020

Dispõe sobre a denominação do prédio da Lavanderia Pública Municipal.

Leis: 754/2020 29/06/2020

Dispõe sobre a Denominação do Centro de Referência da Assistência Social Maria do Socorro Delmiro – CRAS.

Portaria: 170/2020 29/06/2020

Concede licença para disputa de Mandato Eletivo Municipal para o servidor Luiz Arruda Filho e da outras providências.

Portaria: 169/2020 25/06/2020

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN – ETAPA 02.

Decreto: 049/2020 25/06/2020

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências”.

Decreto: 048/2020 23/06/2020

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 96.100,00 (noventa e seis mil e cem reais) e dá outras providências”.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo FNAS Compromisso com o SUAS 2025