Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4979 registros

DECRETO: 045/2019 09/12/2019

"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.022.160,00 (um milhão e vinte e dois mil e cento e sessenta reais) e dá outras providências".

DECRETO: 046/2019 09/12/2019

"Abre crédito Adicional suplementar no valor de R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais) e dá outras providências".

Portaria: 427/2019 06/12/2019

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinada a contratação de atração artísticas de renome regional (Forró dos 3) para apresentação no dia 21 de Dezembro no evento natalino "Ilumina RF 2019".

Portaria: 428/2019 06/12/2019

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinada a contratação de atração artísticas de renome regional (Forró da Mídia) para apresentação no dia 21 de Dezembro no evento natalino "Ilumina RF 2019".

Portaria: 429/2019 06/12/2019

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinada a contratação de atração artísticas de renome regional (GI CANTOR) para apresentação no dia 21 de Dezembro no evento natalino "Ilumina RF 2019".

Portaria: 430/2019 06/12/2019

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinada a contratação de atração artísticas de renome regional (Zé do Fole) para apresentação no dia 22 de Dezembro no evento natalino "Ilumina RF 2019".

Portaria: 431/2019 06/12/2019

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinada a contratação de atração artísticas de renome regional (Rita de Cássia) para apresentação no dia 22 de Dezembro no evento natalino "Ilumina RF 2019".

Portaria: 432/2019 06/12/2019

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinada a contratação de atração artísticas de renome regional (Aline e David) para apresentação no dia 22 de Dezembro no evento natalino "Ilumina RF 2019".

Portaria: 424/2019 05/12/2019

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARCIA MORGANHA DA SILVA DIÓGENES e dá outras providências.

Portaria: 425/2019 05/12/2019

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DAVISON KAIO COSTA POMPEU e dá outras providências.

Portaria: 426/2019 05/12/2019

"CONCEDER DIÁRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 422/2019 03/12/2019

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinada a contratação de serviços cartoriais destinados as atividades da administração municipal e aos inscritos no cadastro único dos programas sociais do município de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 423/2019 03/12/2019

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Pregão Presencial" destinado ao registro de preço para aquisições futuras e parceladas de material de expediente destinado a manutenção das ações administrativas da administração municipal do município de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 416/2019 29/11/2019

"CONCEDER DIÁRIAS A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 417/2019 29/11/2019

"CONCEDER DIÁRIAS A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 418/2019 29/11/2019

"CONCEDER DIÁRIAS A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 419/2019 29/11/2019

"CONCEDER DIÁRIAS A DIRETORA DA UNIDADE DE ENSINO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 420/2019 29/11/2019

"CONCEDER DIÁRIAS A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 421/2019 29/11/2019

"CONCEDER DIÁRIAS A COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Portaria: 408/2019 28/11/2019

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA CRISTINA LEITE SILVA e dá outras providências.

Portaria: 409/2019 28/11/2019

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CLOVES NOGUEIRA DE AQUINO e dá outras providências

Portaria: 410/2019 28/11/2019

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO DE ASSIS CASSIMIRO GONÇALVES e dá outras providências.

Portaria: 411/2019 28/11/2019

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO LUZAILDE ALVES e dá outras providências.

Portaria: 412/2019 28/11/2019

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora FRANCISCA BATISTA DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Portaria: 413/2019 28/11/2019

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora RAIMUNDA MARIA DE MELO e dá outras providências.

Portaria: 414/2019 28/11/2019

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA SUELI MAIA HOLANDA e dá outras providências.

Portaria: 415/2019 28/11/2019

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO CIRILO SILVA e dá outras providências.

DECRETO: 044/2019 28/11/2019

"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 391.100,00 (trezentos e noventa e um mil e cem reais) e dá outras providências.

Portaria: 406/2019 26/11/2019

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO URFIM (UNIDADE DE REFERÊNCIA FISCAL DO MUNICÍPIO) PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Portaria: 407/2019 26/11/2019

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa para confecção de adereços, destinados a decoração natalina do município de Rodolfo Fernandes/RN.

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