Dispõe sobre a redução da carga horária do servidor público municipal que seja pai ou mãe, tutor, curador ou responsável legal de portador de necessidade especial e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Fixa os valores do subsídio dos Agentes Políticos do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício e legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo do Município de Rodolfo Fernandes/RN a formalizar convênio com à Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer - LMECC, e dá outras providências.
Cria cargo temporário e autoriza o Poder Executivo Municipal, a proceder com a contratação de Técnico da Proteção Social Especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 876.741,09 (oitocentos e setenta e seis mil e setecentos e quarenta e um reais e nove centavos) e dá outras providências.
Fixa os subsídios do presidente da Câmara e vereadores do Município Rodolfo Fernandes/RN, para a legislatura de 2025/2028 e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 389.000,00 (trezentos e oitenta e nove mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais) e dá outras providências.
Redefine a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais) e dá outras providências.
Isenta os Candidatos que Especifica do Pagamento de Taxa de Inscrição em Concursos para Provimento de Cargo Efetivo ou Emprego Permanente em Órgãos ou Entidades da Administração Públicas Direta e Indireta do Município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras Providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.279,46 (Cinquenta mil, duzentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a apreensão e destinação de animais de médio e grande porte considerados de produção ou de interesse econômico que se encontram em estado de soltura ou situação de maus-tratos no Município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 558, de 22 de junho de 2015, que dispõe sobre a fixação de valores pagos a Médicos, Farmacêuticos, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem a título de plantões no município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro em Despesa de Capital , ou junto ao Banco do Brasil S.A, no âmbito do Programa Eficiência Municipal, destinado a aplicação e a oferecer garantias, e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste da remuneração dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.
Dispõe alteração do artigo 74 da Lei Municipal nº 732, de 09 de dezembro de 2019.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a proceder com a contratação temporária de pessoal necessário à implantação do Programa Federal do SESB Serviço de Especialidades em Saúde Bucal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno a FRANCISCA LOPES FREITAS e dá outras providencias.
Dispõe alteração do artigo 6º da Lei Municipal nº 869, de 28 de novembro de 2023.
Dispõe sobre a doação de terreno a JOSE BARBOSA NETO e dá outras providencias.
Dispõe sobre a doação de terreno a LUIZ DE SOUSA LOPES e dá outras providencias.
Dispõe sobre a doação de terreno a PEDRO JUNIOR FERREIRA DE LIMA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a doação de terreno a NEURISMAR MONTEIRO DE MELO e dá outras providencias.
Promove o reajuste dos vencimentos base dos profissionais do magistério do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.
Cria a Semana Municipal da Juventude no Município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras Providências.
Cria o Dia Municipal da Juventude no Município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras Providências.
Cria o Conselho Municipal de Juventude COMJUVE no Município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras Providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.458.798,13 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, setecentos e noventa e oito reais e treze centavos) e dá outras providências.
