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Lista de decretos Foram encontrados 688 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:27:03
Decreto: 011/2022 03/03/2022 · Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 929.792,00 (novecentos e vinte e nove mil setecentos e noventa e dois reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 010/2022 24/02/2022 · Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, em decorrência do carnaval e dá outras providências.Acessar Decreto: 009/2022 21/02/2022 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 349.000,00 (trezentos e quarenta e nove mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 008/2022 09/02/2022 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 007/2022 01/02/2022 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 217.999,95 (duzentos e dezessete mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 006/2022 26/01/2022 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 323.000,00 (trezentos e vinte e três mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 005/2022 24/01/2022 · Regulamenta sobre o percentual máximo das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados e dos pensionistas da Administração Direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de Rodolfo Fernandes/RN.Acessar Decreto: 004/2022 21/01/2022 · Recepciona o Decreto Estadual nº 31.265/2022, determina novas medidas de combate, prevenção e enfrentamento a Pandemia pela COVID-19 e da´ outras providências.Acessar Decreto: 003/2022 20/01/2022 · Dispõe sobre o Processo de Eleição para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor e Vice-Diretor das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.Acessar Decreto: 002/2022 13/01/2022 · Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 77.200,00 (setenta e sete mil e duzentos reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 001/2022 13/01/2022 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.329.169,39 (um milhão, trezentos e vinte e nove mil, cento e sessenta e nove reais e trinta e nove centavos) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 070/2021 22/12/2021 · Declara ponto facultativo no Município do Rodolfo Fernandes nos dias 24 e 31 de dezembro, altera datas da Feira Livre, e dá outras providências.Acessar Decreto: 069/2021 20/12/2021 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 068/2021 14/12/2021 · Convoca a Etapa Municipal da Conferência preparatória para a IV Conferência Nacional de Educação – CONAE 2022 e dá outras providências.Acessar Decreto: 067/2021 02/12/2021 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 066/2021 30/11/2021 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 065/2021 29/11/2021 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 064/2021 22/11/2021 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 063/2021 17/11/2021 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 062/2021 11/11/2021 · “Declara situação anormal caracteriza como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no município de Rodolfo Fernandes/RN, afetado por desastre natural climatológico denominado ESTIAGEM (COBRADE - 1.4.1.1.0) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 060/2021 08/11/2021 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 059/2021 08/11/2021 · DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN.Acessar Decreto: 058/2021 04/11/2021 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 057/2021 03/11/2021 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 230.200,00 (duzentos e trinta mil e duzentos reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 056/2021 27/10/2021 · Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 055/2021 27/10/2021 · Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 054/2021 25/10/2021 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 053/2021 18/10/2021 · Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 290.00,00 (duzentos e noventa mil reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 052/2021 15/10/2021 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 051/2021 07/10/2021 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências”.Acessar

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