Prefeitura de Rodolfo Fernandes

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 688 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:27:03

Decreto: 020/2021 13/05/2021 · "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais) e dá outras providências".Acessar Decreto: 019/2021 10/05/2021 · "Declara situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do municipio de Rodolfo Fernandes/RN, afetado por desastre natural climatológico denominado ESTIAGEM (COBRADE - 1.4.1.1.0) e dá outras providências".Acessar Decreto: 018/2021 05/05/2021 · Estabelece o plano de ações do município de Rodolfo Fernandes-RN para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema ùnico e Integrado de Execução Orçamentária, administração financeira e controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020 e dá outras providências.Acessar Decreto: 017/2021 05/05/2021 · "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras providências".Acessar Decreto: 016/2021 26/04/2021 · Dispõe sobre as medidas de retomada econômica e social responsável e segura, visando à reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais, no âmbito do município de Rodolfo Fernandes/RN e recepciona o decreto estadual n° 30.516, de 22 de abril de 2021.Acessar Decreto: 015/2021 26/04/2021 · "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e dá outras providências".Acessar Decreto: 014/2021 14/04/2021 · "Autoriza abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 110.805,45 (cento e dez mil e oitocentos e cinco reais e quarenta e cinco centavos) para atender o estado de calamidade pública definido pelo decreto do executivo n° 010, de 31 de março de 2021 e dá outras providências".Acessar Decreto: 013/2021 13/04/2021 · Cria o grupo de coordenação geral para elaboração do plano plurianual - GCPPA e dá outras providências.Acessar Decreto: 012/2021 08/04/2021 · Recepciona no âmbito do Município do Município de Rodolfo Fernandes/RN, o Decreto Estadual nº 30.458, de 01 de abril de 2021, e dá outras providências.Acessar Decreto: 011/2021 06/04/2021 · "Abre crédito adicionalç suplementar no valor de R$68.000,00 (sessenta e oito mil reais) e dá outras providências".Acessar Decreto: 010/2021 31/03/2021 · DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 009/2021 31/03/2021 · Decreta Ponto Facultativo para Servidores Municipais, o expediente do dia 1° de abril do corrente ano, na forma que indica e dá outras providencias.Acessar Decreto: 008/2021 29/03/2021 · "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e dá outras providências".Acessar Decreto: 007/2021 26/03/2021 · "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências".Acessar Decreto: 006/2021 19/03/2021 · Recepciona no âmbito do municipio de Rodolfo Fernandes/RN, o decreto Estadual nº 30.419, de 17 de março de 2021, e dá outras providências.Acessar Decreto: 005/2021 18/03/2021 · "Abre crédito adicional suplementarno valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências".Acessar Decreto: 004/2021 02/03/2021 · "Dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavi´rus (COVID-19), altera o Decreto Municipal nº 003/2021 e dá outra providências."Acessar Decreto: 003/2021 25/02/2021 · "Determina novas medidas de combate, prevenção e enfrentamento ao Novo Coronavi´rus, e segue as medidas recomendadas aos municípios pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte por meio do Decreto Estadual 30.379/21 no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN e da´ outras providências".Acessar Decreto: 002/2021 24/02/2021 · "Decreta situação de emergência em saúde pública no Município do Rodolfo Fernandes/RN e cria Gabinete de Crise para enfrentamento do COVID-19, e estabelece outras providências".Acessar Decreto: 001/2021 11/02/2021 · Decreta Ponto Facultativo para Servidores Municipais, o expediente dos dias 15 e 16 de fevereiro do corrente ano, na forma que indica e dá outras providencias.Acessar Decreto: 085/2020 30/12/2020 · "Regulamenta dispositivo da Lei Municipal nº 416, de 28 de novembro de 2011, bem como a Lei n° 744, de 02 de abril de 2020 e dá outras providências.Acessar Decreto: 084/2020 30/12/2020 · "Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e não Processados, e dá outras providências."Acessar Decreto: 083/2020 28/12/2020 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 082/2020 23/12/2020 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 432.200,00 (quatrocentos e trinta e dois mil e duzentos reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 081/2020 17/12/2020 · "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais) e dá outras providências".Acessar Decreto: 080/2020 04/12/2020 · "Abre Crédito Adeicional suplementar no valor de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais) e dá outras providências".Acessar Decreto: 079/2020 27/11/2020 · "Abre Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências".Acessar Decreto: 078/2020 23/11/2020 · "Abre crédito adicional especial no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e dá outras providências".Acessar Decreto: 077/2020 20/11/2020 · "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais) e dá outras providências".Acessar Decreto: 076/2020 19/11/2020 · "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências".Acessar

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