Prefeitura de Rodolfo Fernandes

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 688 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:27:03

Decreto: 075/2020 17/11/2020 · "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais) e dá outras providências".Acessar Decreto: 074/2020 05/11/2020 · "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 51.237,37 (cinquenta e um mil e duzentos e trinta e sete reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências".Acessar Decreto: 073/2020 22/10/2020 · "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências".Acessar Decreto: 072/2020 20/10/2020 · "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) e dá outras providências".Acessar Decreto: 071/2020 13/10/2020 · "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências".Acessar Decreto: 070/2020 02/10/2020 · Autoriza o retorno a práticas esportivas, flexibiliza o funcionamento de estabelecimentos comerciais no âmbito do município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.Acessar Decreto: 069/2020 01/10/2020 · "Abre crédito Adicional suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências".Acessar Decreto: 068/2020 22/09/2020 · "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais) e dá outras providências".Acessar Decreto: 067/2020 17/09/2020 · "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) e dá outras providências".Acessar Decreto: 066/2020 14/09/2020 · Dispõe sobre a regulamentação das ações emergenciais destinadas ao setor culturas de Rodolfo Fernandes/RN a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Acessar Decreto: 065/2020 09/09/2020 · "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 188.168,00 (cento e oitenta e oito mil e cento e sessenta e oito reais) e dá outras providências".Acessar Decreto: 064/2020 08/09/2020 · "Autoriza abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 51.237,37 (cinquenta e um mil, duzentos e trinta e sete reais, e trinta e sete centavos) para as ações emergenciais destinadas ao setor culturas a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto do executivo n° 022, de 06 de abril de 2020 e dá outras providências".Acessar Decreto: 063/2020 01/09/2020 · "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais) e dá outras providências".Acessar Decreto: 062/2020 19/08/2020 · "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais) e dá outras providências".Acessar Decreto: 061/2020 18/08/2020 · "Institui a comissão municipal de gerenciamento da pandemia da Covid-19, para protocolo de retorno das aulas presenciais e dá outras providências".Acessar Decreto: 060/2020 11/08/2020 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 059/2020 10/08/2020 · Fixa normas sobre o Termo de Responsabilidade para funcionamento do comércio no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, após a reabertura autorizada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.Acessar Decreto: 058/2020 06/08/2020 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 057/2020 31/07/2020 · "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 327.700,00 (trezentos e vinte e sete mil e setecentos reais) e dá outras providências".Acessar Decreto: 056/2020 22/07/2020 · "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais) e dá outras providências".Acessar Decreto: 055/2020 22/07/2020 · "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências".Acessar Decreto: 054/2020 15/07/2020 · Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no valor de R$ 426.006,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e seis reais) para atender o estado de calamidade pública definido pelo Decreto do Executivo nº 022, de 06 de abril de 2020 e dá outras providências.Acessar Decreto: 053/2020 13/07/2020 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 052/2020 02/07/2020 · Altera o Decreto Municipal nº 029, de 30 de abril de 2020, para ampliar rol de procedimentos emergenciais para redução de despesas com pessoal, no âmbito do Poder Executivo do Município de Rodolfo Fernandes.Acessar Decreto: 051/2020 01/07/2020 · Dispõe sobre a revogação do inciso I, do art. 1º do Decreto Municipal nº 029, de 30 de abril de 2020.Acessar Decreto: 050/2020 01/07/2020 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 049/2020 25/06/2020 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 048/2020 23/06/2020 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 96.100,00 (noventa e seis mil e cem reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 047/2020 18/06/2020 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 64.697,00 (sessenta e quatro mil e seiscentos e noventa e sete reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 046/2020 16/06/2020 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.Acessar

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