Institui, no âmbito da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes, o modelo de FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, nos termos do inciso III, do art. 58, combinado com o art. 67, ambos da Lei Federal n.º 8.666/93, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta e mil reais) e dá outras providências.
Declara luto oficial em Rodolfo Fernandes RN pelo falecimento do senhor Francisco Germano Filho, ex-prefeito municipal.
Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social.
Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social.
Decreta Ponto facultativo no dia 23 de junho nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 75.000,00, destinados à implantação da ação manutenção do Programa Brasil sem miséria Prótese Dentária e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Cria o Comitê Municipal Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS Criança Feliz e dá outras providências.
Regulamenta dispositivos da Lei Municipal n.º 416/2011 que indica e dá outras providências.
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 921. 793, 61 (novecentos e vinte um mil setecentos e noventa e três reais e sessenta e um centavos) e dá outras providências".
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.289.279,09 (Um milhão duzentos e oitenta e nove mil duzentos e setenta e nove reais e nove centavos) e dá outras providências".
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.037.026,16 (Três milhões trinta e sete mil e vinte e seis reais e dezesseis centavos) e dá outras providências".
Dispõe sobre a adoção de medidas para não aplicação do aumento do subsidio mensal dos secretários municipais, prefeito e vice prefeitos ajustados pelas Leis Municipal 598 e 599 de 2016, respectivamente.
