Prefeitura de Rodolfo Fernandes

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 688 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:27:03

Decreto: 050/2021 06/10/2021 · Decreta Ponto Facultativo para Servidores Municipais no dia 11 de outubro de 2021 (segunda-feira) e dá outras providências.Acessar Decreto: 049/2021 05/10/2021 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 048/2021 27/09/2021 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 047/2021 23/09/2021 · Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 876.216,00 (oitocentos e setenta e seis mil, duzentos e dezesseis reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 046/2021 22/09/2021 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 045/2021 03/09/2021 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 044/2021 02/09/2021 · Decreta Ponto Facultativo para Servidores Municipais no dia 06 de setembro de 2021 (segunda-feira) e dá outras providências.Acessar Decreto: 043/2021 02/09/2021 · Dispõe sobre a convocação de Audiência Pública para a construção do Plano Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN, quadriênio 2022 2025, e dá outras providências.Acessar Decreto: 042/2021 24/08/2021 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 041/2021 20/08/2021 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 040/2021 17/08/2021 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 039/2021 17/08/2021 · Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no valor de R$ 43.364,50 (quarenta e três mil e trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) para atender o estado de calamidade pública definido pelo Decreto do Executivo nº 010, de 31 de marco de 2021 e dá outras providências.Acessar Decreto: 038/2021 11/08/2021 · Recepciona no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, o Decreto Estadual nº 30.795, de 04 de agosto de 2021, e dá outras providências.Acessar Decreto: 037/2021 04/08/2021 · "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais) e dá outras providências".Acessar Decreto: 036/2021 23/07/2021 · "Abre crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) e dá outras providências".Acessar Decreto: 035/2021 23/07/2021 · "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências".Acessar Decreto: 034/2021 14/07/2021 · "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais) e dá outras providências".Acessar Decreto: 033/2021 08/07/2021 · Recepciona no âmbito do município de Rodolfo Fernandes/RN, o Decreto Estadual nº 30.714, de 06 de julho de 2021, e dá outras providências.Acessar Decreto: 032/2021 06/07/2021 · "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências".Acessar Decreto: 031/2021 24/06/2021 · Recepciona no âmbito do municipio de Rodolfo Fernandes/RN, o Decreto Estadual nº 30.676, de 22 de junho de 2021, e dá outras providências.Acessar Decreto: 030/2021 21/06/2021 · "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 59.000,00 (Cinquenta e nove mil reais) e dá outras providências".Acessar Decreto: 029/2021 15/06/2021 · "Recepciona no âmbito do município de Rodolfo Fernandes/RN, o decreto estadual nº 30.562, de 11 de maio de 2021, e dá outras providências".Acessar Decreto: 028/2021 15/06/2021 · "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 99.000,00 (Noventa e nove mil reais) e dá outras providências".Acessar Decreto: 027/2021 09/06/2021 · "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 205.000,00 (Duzentos e cinco mil reais) e dá outras providências".Acessar Decreto: 026/2021 07/06/2021 · Recepciona no âmbito do município de Rodolfo Fernandes/RN, o decreto Estadual nº 30.631, de 04 de junho de 2021 que prorroga a vigência do decreto Estadual nº 30.596, de 21 de maio de 2021 e dá outras providências.Acessar Decreto: 025/2021 25/05/2021 · Abre crédito adicional especial no valor de R$ 84.252,84 (oitenta e quatro mil e duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências.Acessar Decreto: 024/2021 22/05/2021 · Recepciona no âmbito do município de Rodolfo Fernades/RN, o Decreto Estadual nº 30.596, de 21 de maio de 2021, e estabelece medidas destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19 no âmbito do município de Rodolfo Fernandes/RN.Acessar Decreto: 023/2021 19/05/2021 · "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) e dá outras providências."Acessar Decreto: 022/2021 18/05/2021 · Recepçiona no âmbito do município de Rodolfo Fernandes/RN, o Decreto Estadual nº 30.562, de 11 de maio de 2021, e dá outras providências.Acessar Decreto: 021/2021 17/05/2021 · "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 127.693,08 (cento e vinte e sete mil e seiscentos e noventa e três reais e oito centavos) e dá outras providências".Acessar

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