Prefeitura de Rodolfo Fernandes

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 688 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:27:03

Decreto: 024/2023 28/06/2023 · Dispõe sobre a extinção do Centro de Atividades Complementar do Município de Rodolfo Fernandes/RN.Acessar Decreto: 023/2023 19/06/2023 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 022/2023 12/06/2023 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 021/2023 06/06/2023 · Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 09 de junho de 2023 nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 020/2023 26/05/2023 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 019/2023 26/05/2023 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.200,00 (cento e dez mil e duzentos reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 018/2023 17/05/2023 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 017/2023 12/05/2023 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 016/2023 10/05/2023 · Declara situação de emergência nas áreas do município de Rodolfo Fernandes/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado ESTIAGEM (COBRADE - 1.4.1.1.0) e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.Acessar Decreto: 015/2023 03/05/2023 · Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 08 de maio de 2023 nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 014/2023 28/04/2023 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 013/2023 18/04/2023 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 012/2023 10/04/2023 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 011/2023 03/04/2023 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 010/2023 03/04/2023 · Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 06 de abril de 2023 e o Feriado do dia 07 de abril de 2023 nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 009/2023 27/03/2023 · Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 008/2023 20/03/2023 · "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 166.521,16 (cento e sessenta e seis mil, quinhentos e vinte e um reais e dezesseis centavos) e dá outras providências".Acessar Decreto: 006/2023 17/03/2023 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 007/2023 16/03/2023 · "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 35.000,00 e dá outras providências"Acessar Decreto: 006 A/2023 01/03/2023 · Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 005/2023 15/02/2023 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.539.104,92 (um milhão, quinhentos e trinta e nove mil, cento e quatro reais e noventa e dois centavos) e dá outras providências.Acessar Decreto: 004/2023 06/02/2023 · Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, em decorrência do carnaval 2023 e dá outras providências.Acessar Decreto: 003/2023 02/02/2023 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.700,00 (cento e um mil e setecentos reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 001/2023 11/01/2023 · Convoca a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no ano de 2023.Acessar Decreto: 077/2022 26/12/2022 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 186.900,00 (cento e oitenta e seis mil e novecentos reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 076/2022 23/12/2022 · Estabelece recesso de final de ano, aos servidores dos órgãos da Administração Pública Municipal direta, indireta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.Acessar Decreto: 075/2022 19/12/2022 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 226.100,00 (duzentos e vinte e seis mil e cem reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 074/074 08/12/2022 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 183.100,00 (cento e oitenta e três mil e cem reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 073/2022 02/12/2022 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 271.000,00 (duzentos e setenta e um mil reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 072/2022 30/11/2022 · Institui, no Município de Rodolfo Fernandes, medida de enfrentamento ao coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.Acessar

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