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Lista de decretos Foram encontrados 688 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:27:03
Decreto: 042/2022 12/07/2022 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 041/2022 06/07/2022 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 040/2022 30/06/2022 · Estabelece medidas de combate, prevenção e enfrentamento a COVID-19 e da´ outras providências.Acessar Decreto: 039/2022 29/06/2022 · Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, no dia 29 de junho de 2022, e dá outras providências.Acessar Decreto: 038/2022 21/06/2022 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 037/2022 17/06/2022 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 035/2022 13/06/2022 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 034/2022 09/06/2022 · “Declara situação anormal caracteriza como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município de Rodolfo Fernandes/RN, afetado por desastre natural climatológico denominado ESTIAGEM (COBRADE - 1.4.1.1.0) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 033/2022 30/05/2022 · Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 032/2022 27/05/2022 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 031/2022 24/05/2022 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 261.000,00 (duzentos e sessenta e um mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 030/2022 20/05/2022 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 029/2022 12/05/2022 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 028/2022 06/05/2022 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 027/2022 03/05/2022 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 026/2022 27/04/2022 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 025/2022 26/04/2022 · Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal da Infância e Adolescência, e dá outras providências.Acessar Decreto: 024/2022 25/04/2022 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 023/2022 20/04/2022 · Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, na sexta-feira, dia 22 de abril de 2022, e dá outras providências.Acessar Decreto: 022/2022 11/04/2022 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 021/2022 11/04/2022 · Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, na quinta-feira da Semana Santa carnaval e dá outras providências.Acessar Decreto: 020/2022 07/04/2022 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 019/2022 30/03/2022 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 018/2022 28/03/2022 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 017/2022 22/03/2022 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 016/2022 21/03/2022 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 015/2022 18/03/2022 · Recepciona o Decreto Estadual nº 31.308, de 14 de março de 2022, que estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento do novo coronavírus no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.Acessar Decreto: 014/2022 09/03/2022 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 013/2022 07/03/2022 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 241.000,00 (duzentos e quarenta e um mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 012/2022 04/03/2022 · Recepciona o Decreto Estadual nº 31.276/2022, que prorroga a vigência do Decreto Estadual nº 31.265/2022 e da´ outras providências.Acessar

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