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Lista de decretos Foram encontrados 688 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:27:03
Decreto: 071.1/2022 24/11/2022 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 071/2022 23/11/2022 · DISPO~E SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS O´RGA~OS DA ADMINISTRAC¸A~O PU´BLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, EM RAZA~O DOS JOGOS DA SELEC¸A~O BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO 2022, E DA OUTRAS PROVIDE^NCIAS.Acessar Decreto: 070/2022 18/11/2022 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 069/2022 01/11/2022 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 325.800,00 (trezentos e vinte e cinco mil e oitocentos reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 068/2022 26/10/2022 · Decreta e transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, e dá outras providências.Acessar Decreto: 067/2022 26/10/2022 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 066/2022 25/10/2022 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 121.600,00 (cento e vinte e um mil e seiscentos reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 065/2022 18/10/2022 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 402.100,00 (quatrocentos e dois mil e cem reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 064/2022 18/10/2022 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 063/2022 18/10/2022 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 062/2022 18/10/2022 · Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 061/2022 14/10/2022 · Dispõe sobre a criação, atribuições e o funcionamento da Comissão Permanente de Acúmulo de Cargo Público – COPAC, órgão colegiado da Administração Direta vinculado a` Secretaria Municipal de Administração Planejamento e da´ providências correlatas.Acessar Decreto: 060/2022 11/10/2022 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 059/2022 04/10/2022 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 058/2022 22/09/2022 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 255.100,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e cem reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 057/2022 20/09/2022 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 82.065,60 (oitenta e dois mil e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 056/2022 15/09/2022 · Declara situação de emergência nas áreas do município de Rodolfo Fernandes/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado ESTIAGEM (COBRADE - 1.4.1.1.0) e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.Acessar Decreto: 055/2022 14/09/2022 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 054/2022 12/09/2022 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 397.800,00 (trezentos e noventa e sete mil e oitocentos reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 053/2022 08/09/2022 · Estabelece os critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento do cargo de Gestor (Diretor Escolar) das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 052/2022 05/09/2022 · Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 051/2022 29/08/2022 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 282.100,00 (duzentos e oitenta e dois mil e cem reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 050/2022 18/08/2022 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 049/2022 10/08/2022 · "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais) e dá outras providências"Acessar Decreto: 048/2022 08/08/2022 · Abre de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 047/2022 08/08/2022 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) e dá outras providências.”Acessar Decreto: 046/2022 04/08/2022 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 045/2022 29/07/2022 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 044/2022 28/07/2022 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 043/2022 22/07/2022 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 391.000,00 (trezentos e noventa e um mil reais) e dá outras providências”.Acessar

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