Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 4709 registros

DIÁRIA: 330/2025 23/09/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da funcionária a Natal/RN, no dia 24 de setembro de 2025, para participar de um Seminário da CONASC (Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias), no Centro de treinamento Aluísio Alves em Natal/RN.

Agente: Toni Cezar Rufino Oliveira

Cargo: Agente de Endemias

DIÁRIAS: 329/2025 23/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências

Agente: Claudia Beatriz de Melo Silva

Cargo: Agente Comunitario de Saude

DIÁRIA: 329/2025 23/09/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da funcionária a Natal/RN, no dia 24 de setembro de 2025, para participar de um Seminário da CONASC (Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias), no Centro de treinamento Aluísio Alves em Natal/RN.

Agente: Claudia Beatriz de Melo Silva

Cargo: Agente Comunitario de Saude

REVOGAÇÃO: 328/2025 19/09/2025

Dispõe sobre a revogação das Portarias nº 325/2025 e nº 326/2025 e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DIÁRIAS: 327/2025 15/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Agente: Aurecio Cavalcante de Azevedo

Cargo: Secretário(a)

DIÁRIA: 327/2025 15/09/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do funcionário a Natal/RN, nos dias 16 e 17 de setembro de 2025, para participar do Seminário de Boas Práticas do Pro-Alfa – Programa de Formação Continuada em Alfabetização para Profissionais dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental em Natal/RN.

Agente: Aurecio Cavalcante de Azevedo

Cargo: Secretário(a)

DESIGNAÇÃO: 325/2025 15/09/2025

Dispõe sobre a designação dos membros da Subcomissão de Avaliação de Desempenho do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 326/2025 12/09/2025

Dispõe sobre a designação dos membros da Subcomissão de Avaliação de Desempenho da Escola Municipal Maria de Lourdes Cavalcante e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DIÁRIAS: 324/2025 08/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Agente: Aurecio Cavalcante de Azevedo

Cargo: Secretário(a)

DIÁRIA: 324/2025 08/09/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do funcionário a Natal/RN, no dia 09 de setembro de 2025, para participar da Formação do Programa de Leitura e Escrita da Educação Infantil - PROLEEI no centro Municipal de Referencia – CEMURE, Natal/RN.

Agente: Aurecio Cavalcante de Azevedo

Cargo: Secretário(a)

NOMEAÇÃO: 323/2025 08/09/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador do Centro de Saúde da Zona Rural, e dá outras providencias.

Agente: Geamille Freitas Martins

Cargo: Subcoordenador do Centro de Saúde da Zona Rural

DESIGNAÇÃO: 322/2025 05/09/2025

Designa o Tesoureiro do Fundo Municipal da Infância e Adolescência.

Agente: Matheus Cavalcante Nunes

Cargo: Secretário(a)

DESIGNAÇÃO: 321/2025 05/09/2025

Designa o Gestor Administrativo - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Infância e Adolescência.

Agente: Francisca Nagila de Freitas Oliveira

Cargo: Secretário(a)

DESIGNAÇÃO: 320/2025 05/09/2025

Designa o Tesoureiro do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.

Agente: Matheus Cavalcante Nunes

Cargo: Secretário(a)

DESIGNAÇÃO: 319/2025 05/09/2025

Designa o Gestor Administrativo - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.

Agente: Francisca Nagila de Freitas Oliveira

Cargo: Secretário(a)

DESIGNAÇÃO: 318/2025 05/09/2025

Designa o Tesoureiro do Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Agente: Matheus Cavalcante Nunes

Cargo: Secretário(a)

DESIGNAÇÃO: 317/2025 05/09/2025

Designa o Gestor Administrativo - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Agente: Francisca Nagila de Freitas Oliveira

Cargo: Secretário(a)

LICENÇA: 316/2025 05/09/2025

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Elielma Morais de Freitas Pinheiro, e dá outras providências.

Agente: Elielma Morais de Freitas Pinheiro

Cargo: Professor

CONVOCAÇÃO: 315/2025 05/09/2025

Dispõe sobre a convocação de suplente para exercer, temporariamente, a função de Conselheira Tutelar no Município de Rodolfo Fernandes/RN.

Agente: Maria Linaiara Batista Silva

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

LICENÇA: 314/2025 05/09/2025

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora, e dá outras providências.

Agente: Antonia Janikevia Rodrigues Silva Lopes

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

LICENÇA: 313/2025 05/09/2025

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Antonio Ivanildo Cavalcante, e dá outras providências.

Agente: Antonio Ivanildo Cavalcante

Cargo: Vigia

LICENÇA: 312/2025 05/09/2025

CONCEDE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE (LICENÇA-PRÊMIO) COM EFEITOS RETROATIVOS.

Agente: Marcelo Eumenes de Araujo Pinto

Cargo: Vigia

DIÁRIAS: 311/2025 03/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Agente: Aurecio Cavalcante de Azevedo

Cargo: Secretário(a)

DIÁRIA: 311/2025 03/09/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do funcionário a Natal/RN, no dia 04 de setembro de 2025, para participar da 1ª Caravana Federativa no Centro de Convenções - Natal/RN.

Agente: Aurecio Cavalcante de Azevedo

Cargo: Secretário(a)

DIÁRIAS: 310/2025 03/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Agente: Gustavo de Amorim Freire

Cargo: Secretário(a)

DIÁRIA: 310/2025 03/09/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do funcionário a Natal/RN, no dia 04 de setembro de 2025, para participar da 1ª Caravana Federativa no Centro de Convenções - Natal/RN.

Agente: Gustavo de Amorim Freire

Cargo: Secretário(a)

DIÁRIA: 309/2025 03/09/2025 SEM EFEITO

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Prefeita, a Natal/RN, no dia 04 de setembro de 2025, para participar da 1ª Caravana Federativa no Centro de Convenções - Natal/RN.

Agente: Ana Cláudia Almeida Cavalcante

Cargo: Prefeita

DIÁRIAS: 309/2025 03/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Agente: Ana Cláudia Almeida Cavalcante

Cargo: Prefeita

DIÁRIA: 308/2025 03/09/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do funcionário a Natal/RN, no dia 04 de setembro de 2025, para participar da 1ª Caravana Federativa no Centro de Convenções - Natal/RN.

Agente: Francisco Matias Inacio de Oliveira Negreiros

Cargo: Secretário(a)

DIÁRIAS: 308/2025 03/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Agente: Francisco Matias Inacio de Oliveira Negreiros

Cargo: Secretário(a)

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