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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 4498 registros Informações atualizadas em: 01/12/2025 - 13:04:22

EXONERAÇÃO: 164/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador da Atenção Básica, e dá outras providencias.

Agente: FRANCISCA CLAUDINEIDE MELO SILVA

Cargo: COORDENADOR (A) DA ATENÇÃO BÁSICA

NOMEAÇÃO: 163/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador da Juventude, e dá outras providencias.

Agente: MARTA REIJANE PAIVA SILVA

Cargo: COORDENADOR DA JUVENTUDE

EXONERAÇÃO: 162/2025 31/03/2025

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador Administrativo do Ensino Fundamental, Jovens e Adultos, e dá outras providencias.

Agente: MARTA REIJANE PAIVA SILVA

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO ENSINO FUNDAMENTAL, JOVENS E ADULTOS

EXONERAÇÃO: 161/2025 31/03/2025

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Bibliotecário, e dá outras providencias.

Agente: MARIA RAQUEL ANGELICO OLIVEIRA

Cargo: BIBLIOTECARIO

DIÁRIAS: 160/2025 27/03/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias a Prefeita deste município e dá outras providências.

Agente: ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 160/2025 27/03/2025

CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento da Gestora desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte, em busca de melhorias e a fim de tratar assuntos do interesse do município, onde esteve no Gabinete do Deputado Galeno Torquato. No dia 28 ela participará de uma reunião na Superintendência do Ministério da Saúde, na oportunidade será feito o acolhimento aos Gestores e Prefeitos e a apresentação institucional da Superintendência do Ministério da Saúde.

Agente: ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE

Cargo: PREFEITA

LICENÇA: 159/2025 27/03/2025

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Francisco Wilson Filgueira, e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO WILSON FILGUEIRA

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 158/2025 27/03/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: ELIONALDO OLIVEIRA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 157/2025 27/03/2025

Concede férias a servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: MARIA NEIDE MIRANDA COSTA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 156/2025 27/03/2025

Concede férias a servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: MARIA DAS GRAÇAS BESSA OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 155/2025 27/03/2025

Concede férias a servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: MARIA DO DISTERRO SILVA MENDES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 154/2025 27/03/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: FRANCISCO NIVALDO SOUZA

Cargo: ASG-VIGIA

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 153/2025 27/03/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO

Cargo: DIGITADOR

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 152/2025 27/03/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: AMAURY MARQUES FERNANDES

Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE

DIÁRIAS: 151/2025 24/03/2025

Dispõe a concessão de diária a servidora Adriana Assunção Cavalcante e dá outras providências.

Agente: ADRIANA ASSUNÇÃO CAVALCANTE

Cargo: SUBCOORDENADOR DO CENTRO DE SAÚDE

DIÁRIA: 151/2025 24/03/2025

CONSIDERANDO a necessidade do deslocamento da servidora, tem o objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte - Natal/RN, para participar da Oficina de Capacitação do SINAM – Sistema de Informação de Agravos de Notificação, o evento acontecerá nos dias 26, 27 e 28 de março, no Laboratório de Informática da NESC/UFRN – Campus Central da UFRN – Natal/RN;

Agente: ADRIANA ASSUNÇÃO CAVALCANTE

Cargo: SUBCOORDENADOR DO CENTRO DE SAÚDE

DIÁRIAS: 150/2025 20/03/2025

Dispõe a concessão de diária ao Chefe do Gabinete Civil e dá outras providências.

Agente: RANDSON RAMON ALMEIDA FILGUEIRA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIA: 150/2025 20/03/2025

CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento do Gestor desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, para participar do I Seminário de início de mandato do TCE-RN, O evento acontecerá no dia 24 de março de 2025, no Auditório do CEMURE (Centro Municipal De Referência em Educação), em Natal/RN, com o tema “Orientações para uma prestação de contas transparente e eficiente"

Agente: RANDSON RAMON ALMEIDA FILGUEIRA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIAS: 149/2025 20/03/2025

Dispõe a concessão de diária ao Secretário de Finanças do município e dá outras providências.

Agente: MATHEUS CAVALCANTE NUNES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 149/2025 20/03/2025

CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento do Secretário de Finanças desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, para participar do I Seminário de início de mandato do TCE-RN, O evento acontecerá no dia 24 de março de 2025, no Auditório do CEMURE (Centro Municipal De Referência em Educação), em Natal/RN, com o tema “Orientações para uma prestação de contas transparente e eficiente".

Agente: MATHEUS CAVALCANTE NUNES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONSELHO MUNICIPAL: 148/2025 20/03/2025

Dispõe sobre a nomeação dos seguintes membros para compor o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Pelo Governo Público Municipal e da outras providências.

Agente: COLETIVA

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 147/2025 20/03/2025

Dispõe sobre redução de carga horária, do Sr. Josiel de Souza Lima, servidor do quadro efetivo do Município De Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.

Agente: JOSIEL DE SOUZA LIMA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 146/2025 18/03/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de cultura, e dá outras providencias.

Agente: ARTHUR ALVES FEITOSA

Cargo: SUBCOORDENADOR DE CULTURA

NOMEAÇÃO: 145/2025 18/03/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Assessor de Meio Ambiente, e dá outras providencias.

Agente: FABRICIA NEGREIROS MARINHO

Cargo: ASSESSOR DO MEIO AMBIENTE

EXONERAÇÃO: 144/2025 18/03/2025

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Assessor de Meio Ambiente, e dá outras providencias.

Agente: ARTHUR ALVES FEITOSA

Cargo: ASSESSOR DO MEIO AMBIENTE

CONSELHO MUNICIPAL: 143/2025 18/03/2025

Dispõe sobre a nomeação de membros substitutos do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 142/2025 17/03/2025

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador do Centro de Saúde da Zona Rural, e dá outras providencias.

Agente: MARIA SUELEM MAIA HOLANDA OLIVEIRA

Cargo: SUBCOORDENADOR DO CENTRO DE SAÚDE DA ZONA RURAL

LICENÇA: 141/2025 14/03/2025

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Reginaldo Ricarte de Freitas, e dá outras providências.

Agente: REGINALDO RICARTE DE FREITAS

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 140/2025 14/03/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador Administrativo do Ensino Fundamental, Jovens e Adultos, e dá outras providencias.

Agente: MARTA REIJANE PAIVA SILVA

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO ENSINO FUNDAMENTAL, JOVENS E ADULTOS

NOMEAÇÃO: 139/2025 14/03/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador Administrativo de Ensino Infantil, e dá outras providencias.

Agente: ELIENE BAZILIO GONÇALVES

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO ENSINO INFANTIL

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