A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Prefeita, a Natal/RN, no dia 29 de outubro de 2025, com a finalidade de visitar gabinetes dos Deputados Federais do Estado do Rio Grande do Norte , visando à captação de recursos e encaminhamento de demandas do Município.
Agente: Ana Cláudia Almeida Cavalcante
Cargo: Prefeita
Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho de Alimentação Escolar CAE do município de Rodolfo Fernandes/RN.
Agente: COLETIVA
Designa servidores para exercer a função de fiscais permanentes dos contratos administrativos da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.
Agente: COLETIVA
Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.
Agente: Bianca Freitas Monteiro
Cargo: Controladora Geral do Municipio
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Funcionária, a Natal/RN, no dia 24 de outubro de 2025, para participar do II Seminário PGE/RN Saúde A Saúde em Debate do estado do Rio Grande do Norte, que será realizado no Auditório do IDEMA.
Agente: Bianca Freitas Monteiro
Cargo: Controladora Geral do Municipio
Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora ANTONIA MARILEIDE LEITE DA SILVA MONTEIRO, e dá outras providências.
Agente: Antonia Marileide Leite da Silva Monteiro
Cargo: Professor
Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor REGINALDO RICARTE DE FREITAS, e dá outras providências.
Agente: Reginaldo Ricarte de Freitas
Cargo: Professor
Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor JOSÉ HENRIQUE SILVA FREITAS, e dá outras providências.
Agente: José Henrique Silva Freitas
Cargo: Professor
Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora ELIELMA MORAIS DE FREITAS PINHEIRO, e dá outras providências.
Agente: Elielma Morais de Freitas Pinheiro
Cargo: Professor
Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO, e dá outras providências.
Agente: Maria Neuzaneide Vaz de Freitas Aquino
Cargo: Professor
Dispõe sobre a composição do Comitê Municipal Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS Criança Feliz e revoga a Portaria nº 210/2025-GC.
Agente: COLETIVA
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Agente: Toni Cezar Rufino Oliveira
Cargo: Agente de Endemias
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Antonio Evilazio Nascimento Ferro, e dá outras providências.
Agente: Antonio Evilazio Nascimento Ferro
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Maria do Socorro Paiva Feitosa, e dá outras providências.
Agente: Maria do Socorro Paiva Feitosa
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg
Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.
Agente: Aurecio Cavalcante de Azevedo
Cargo: Secretário(a)
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do funcionário a Natal/RN, no dia 13 outubro de 2025, para participar do Seminário do Novo PAR, que será realizado no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves - CEMURE em Natal/RN.
Agente: Aurecio Cavalcante de Azevedo
Cargo: Secretário(a)
Dispõe sobre a instauração de Comissão de Tomada de Contas Especial, a designação de seus membros e dá outras providências.
Agente: COLETIVA
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Diretor do Hospital, e dá outras providencias.
Agente: Elano Cavalcante Martins
Cargo: Diretor(a) do Hospital
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Diretor do Hospital e dá outras providencias.
Agente: Francisca Elaine Barbosa Alves da Silva
Cargo: Diretor(a) do Hospital
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Bibliotecário e dá outras providencias.
Agente: Romenia Pinheiro Silva Almeida
Cargo: Bibliotecario
Declara a vacância de cargo público em razão de aposentadoria, afasta vínculo laboral dá outras providencias.
Agente: Maria Bezerra Cavalcante
Cargo: Agente Administrativo
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Agente: Francisco Nilo da Silva
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Agente: Francisco Odivanci Sales Moreira
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Agente: Maria de Fatima Lima Freitas
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Agente: Maria Nielma Filgueira Moura
Cargo: Orientador Social
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Agente: Maria Elza Saraiva
Cargo: Agente Comunitario de Saude
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Agente: Patrícia Carla Angélico do Nascimento Araújo
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Agente: Raimunda Maria de Melo
Cargo: Enfermeira
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Luiz Laurindo Silva, e dá outras providências.
Agente: Luiz Laurindo Silva
Cargo: Vigia
Dispõe sobre a regulamentação dos profissionais que farão jus ao Incentivo do Componente de Qualidade na Atenção Primária à Saúde APS, conforme a lei municipal Nº 945/2025.
Agente: COLETIVA
