Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador Pedagógico do Ensino Infantil, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador do Ensino Fundamental, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Chefe das Unidades de Educação Fundamental da Zona Urbana, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Chefe das Unidades de Educação infantil da Zona Urbana, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a nomeação de membros substitutos do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb – CACS-FUNDEB e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da gratificação de Responsável Técnico da Equipe de Enfermagem do Centro de Saúde da zona urbana e da outras providências.

Dispõe sobre a concessão da gratificação de Responsável Técnico de Farmacêutico-Bioquímico para Misael Agnelo Melo Queiroz.

Concede férias a servidor(a), e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Concessão de Pensão por morte de MAURA AVELINO DIAS MAIA em favor de FRANCISCO ALVES MAIA e dá outras providencias.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes para o biênio 2025-2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Bibliotecário, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador da Educação de Jovens e Adultos, e dá outras providencias.

Concede férias a servidor(a), e dá outras providencias.

Concede férias a servidor(a), e dá outras providencias.

Concede férias a servidor(a), e dá outras providencias.

Concede férias a servidor(a), e dá outras providencias.

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Antonio Evilazio Nascimento Ferro, e dá outras providências.

Dispõe a concessão de diária Secretário de Agricultura e dá outras providências.

CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento da Secretário Municipal de Agricultura, com objetivo de estar na Cidade de Mossoró no Estado do Rio Grande do Norte, para participar de um treinamento especializado para emissão de GTA, declaração de rebanho e declaração e dados cadastrais, promovido pelo instituto defesa e inspeção agropecuária do Rio Grande do Norte (IDIARN).

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Clovis Nogueira de Aquino, e dá outras providências.

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Marcia Maria Vaz de Freitas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidor municipal para atuar na função de “Fiscal de Obras”, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.

Dispõe a concessão diária a prefeita municipal deste poder e dá outras providências.

CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento da Gestora desta Municipalidade, com objetivo de estar na em Fortaleza-CE, para participar do 56º Congresso de Desenvolvimento Administrativo. O evento acontecerá nos dias 21, 22 e 23 e de fevereiro, no Hotel Maredomus, em Fortaleza-CE.

Dispõe a concessão de diária à Servidora Pública do Município e dá outras providências.

CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento da Representante membro do Conselho Municipal de Assistência Social, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN para participar da edição 1º Edição do COEGEMAS-RN. O evento acontecerá no dia 20 de fevereiro, no SINE, em Natal, das 07:00 às 12:30h.

Dispõe a concessão de diária Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento da Secretária Municipal de Assistência Social, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN para participar da edição 1º Edição do COEGEMAS-RN. O evento acontecerá no dia 20 de fevereiro, no SINE, em Natal, das 07:00 às12:30h.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Comunicação, e dá outras providencias.