"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 327.700,00 (trezentos e vinte e sete mil e setecentos reais) e dá outras providências".
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de telecomunicações (internet), através de fornecimento de link dedicado, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes e secretarias.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa para locação de estrutura para realização de atos administrativos do município de Rodolfo Fernandes/RN.
Nomeia o presidente e o Vice-presidente do conselho municipal de acompanhamento e controle social Fundeb - CACS-FUNDEB e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO" destinado a aquisição de veículo destinado ao centro de referência da assistência Social CRAS do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "TOMADA DE PREÇO" destinado a contratação de empresa para construção de uma praça do município de Rodolfo Fernandes/RN.
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências".
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais) e dá outras providências".
Concede progressão funcional horizontal à professores da rede municipal de ensino, nos termos da lei municipal nº 384/2010, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundeb - CACS-FUNDEB e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO WALFREDO FREITAS e dá outras providências.
Concede Abono de Permanência ao servidor Francisco Martins Cavalcante.
Dispõe sobre o acesso via internet às sessões públicas realizadas no âmbito dos procedimentos licitatórios municipais.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa para locação de estrutura para realização de atos administrativos do município de Rodolfo Fernandes/RN.
"Dispõe sobre a designação da comissão permanente para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de mão de obra braçal para a realização de serviços gerais em vias públicas, praças e prédios municipais do município de Rodolfo Fernandes/RN".
Autoriza abertura de Crédito Extraordinário no valor de R$ 426.006,00 (quatrocentos e vinte e seis mil e seis reais) para atender o estado de calamidade pública definido pelo Decreto do Executivo nº 022, de 06 de abril de 2020 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Concede Abono de Permanência a servidora Maria de Fátima Galdêncio Cavalcante.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal do Instituto de Previdência Própria de Rodolfo Fernandes RODOLFOPREV, e dá outras providencias.
Altera o Decreto Municipal nº 029, de 30 de abril de 2020, para ampliar rol de procedimentos emergenciais para redução de despesas com pessoal, no âmbito do Poder Executivo do Município de Rodolfo Fernandes.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Comunicação, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador De Esportes Zona Rural, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador dos Transportes Municipais, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador de esportes da Zona Urbana, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Assessor de Esportes da Zona Rural, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Material, Patrimônio e Almoxarifado, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador de vigilância social e habitação, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador de esportes da Zona Rural, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Protocolo e arquivo, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Assessor de Esportes da Zona Urbana, e dá outras providencias.
