Concede progressão funcional horizontal ao servidor Francisco Deróssio da Silva, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Carlos Deodoro Inácio de Oliveira Negreiros e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Izabel Catarina Lopes Dias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Marcela Daiara Fernandes Araújo e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Nivaldo de Souza e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor MISAEL AGNELO MELO QUEIROZ e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração de FRANCISCO DE ASSIS CASSIMIRO GONÇALVES e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ELIONALDO OLIVEIRA SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS ANTONIO DE ARAÚJO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSÉ EUZIMAR OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DAVISON KAIO COSTA POMPEU e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora JANDIRA NETA CAVALCANTE GURGEL MEDEIROS e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora FRANCISCA EDICLEIDE LEANDRO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DE LOURDES BRASIL MELO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DOMERINA DE ARAÚJO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SAMYLLA CÍNTIA COSTA E SILVA CARMO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARTA LÚCIA DE OLIVEIRA e dá outras providências
Concessão de Férias, Agente: Maria do Disterro Silva Mendes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg, Secretaria: Secretaria Muncipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Ponto Facultativo para Servidores Municipais, o expediente do dia 1° de abril do corrente ano, na forma que indica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para contratação de empresa especializada em prestação de serviços mecânicos para a manutenção preventiva e corretiva dos veículos e maquinas pertencentes ao Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para aquisição futura e parcelada de material elétrico destinado a manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a restruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e Desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da constituição federal, regulamentado na forma da lei federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Aquisição emergencial de testes rápidos para a detecção da doença por infecção por coronavírus (covid19), causada pelo SARS-COV2.
Dispôe sobre a designação da comissão permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO" destinado ao registro de preço para aquisição futura e parcelada de material de construção destinado a manutenção e conservação de prédios e ruas públicas do município de Rodolfo Fernandes/RN.
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e dá outras providências".
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências".
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de serviços técnicos de consultoria, acessoria e apoio operacional e administrativo no âmbito da secretaria municipal de finanças no setor da coordenadoria de tributação.
Institui o fórum municipal de Educação-FME e nomeia seus membros representantes.
Recepciona no âmbito do municipio de Rodolfo Fernandes/RN, o decreto Estadual nº 30.419, de 17 de março de 2021, e dá outras providências.
