"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) e dá outras providências".
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências".
Autoriza o retorno a práticas esportivas, flexibiliza o funcionamento de estabelecimentos comerciais no âmbito do município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.
"Abre crédito Adicional suplementar no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências".
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Nilo da Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Hudson Alves Carvalho de Oliveira e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Elza Saraiva e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Bezerra Cavalcante e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Judite Guedes Ribeiro e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Luziana Bezerra de Araújo Aquino e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor Lindovan Gomes de Carvalho e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor Marcelio Eumenes Araújo Pinto e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora Maria do Socorro Menezes Targino e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Nielma Filgueira Moura e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado contrato de rateio, que entre si celebram o consorcio público regional de saneamento básico do alto oeste potiguar-CONSOP e o município de Rodolfo Fernandes/RN.
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais) e dá outras providências".
Regulamenta e estabelece a criação do comitê emergencial de cultura, em cumprimento da Lei Federal n° 14.017/2020, denominada Aldir Blanc, e dá outras providências.
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) e dá outras providências".
Dispõe sobre a regulamentação das ações emergenciais destinadas ao setor culturas de Rodolfo Fernandes/RN a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 188.168,00 (cento e oitenta e oito mil e cento e sessenta e oito reais) e dá outras providências".
"Autoriza abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 51.237,37 (cinquenta e um mil, duzentos e trinta e sete reais, e trinta e sete centavos) para as ações emergenciais destinadas ao setor culturas a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto do executivo n° 022, de 06 de abril de 2020 e dá outras providências".
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de rodolfo fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "dispensa" destinado contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e higienização veicular (lava jato), para atender, sob demanda, as necessidades dos órgãos do municipio de rodolfo fernandes/rn. fernandes/RN.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ISANNE CRISTINE GOMES MARTINS CAVALCANTE e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora Andreza Juliana Maia Regis e dá outras providências.
Dispõe sobre remanejamento de servidor da secretaria municipal de educação do município de Rodolfo Fernandes RN, e dá outras providências.
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais) e dá outras providências".
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DO SOCORRO MENEZES TARGINO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora LINDALENE PEREIRA DO CARMO FERNANDES e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRENCISCO EDIGLEY DE BRITO MOURA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor LUIZ LAURINDO SILVA e dá outras providências.
