Dispõe sobre a exoneração de JOSE WDSON FREITAS MELO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de RENATO MENEZES DE BRITO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de RENATO PINTO DIOGENES JUNIOR, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração deYARA CRISTINA MIRANDA REGIS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de CARLOS ADRIANO DIÓGENES PINTO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de ARLETE MOEDNA ARAÚJO PINTO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de CARLOS DEODORO INACIO DE OLIVEIRA NEGREIROS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de CAMILLA DANIELE MEDEIROS CARLOS DE AMORIM, e dá outras providências.
"Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar Processados e não Processados, e dá outras providências."
"Regulamenta dispositivo da Lei Municipal nº 416, de 28 de novembro de 2011, bem como a Lei n° 744, de 02 de abril de 2020 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 432.200,00 (quatrocentos e trinta e dois mil e duzentos reais) e dá outras providências.
"Dispõe sobre denominação de praça pública"
"Dispõe sobre denominação do pórtico".
Dispõe sobre a designação da comissão permanente e especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO" destinado a contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de material laboratorial destinado as ações de saúde do municipio de Rodolfo Fernandes/RN.
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais) e dá outras providências".
Dispõe sobre a concessão de licença à gestante para a servidora ISIS AYANNE BARRA GOMES, e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RODOLFO FERNANDES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Institui o incentivo por desempenho variável (IDV), no âmbito do municipio de Rodolfo Fernandes/RN, a ser concedido aos profissionais das equipes da estratégia da saúde da família (ESF), saúde bucal (ESB), agentes comunitário de saúde (ACS) e nucleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Primária (NASF-AP) com recursos advindos do programa previne Brasil instiruído pela portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, na forma que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO URFIM (UNIDADE DE REFERÊNCIA FISCAL DO MUNICIPIO) PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
"Abre Crédito Adeicional suplementar no valor de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais) e dá outras providências".
"CONCEDER DIÁRIAS AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Evanda Maria Torres e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Francisca Batista de Oliveira e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Raimunda Maria de Melo e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Sueli Maia Holanda e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Cristina Leite Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor José Carlos de Souza e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Erick Michael Silva de Melo e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Clovis Nogueira de Aquino e dá outras providências.
