Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4993 registros

DECRETO: 027/2022 03/05/2022

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências”.

Portaria: 179/2022 02/05/2022

“CONCEDER DIÁRIA AO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 180/2022 02/05/2022

“CONCEDER DIÁRIA AO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 164/2022 29/04/2022

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS ANTONIO DE ARAUJO e dá outras providências.

Portaria: 165/2022 29/04/2022

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor RICHARDS CLAY CAVALCANTE DIAS e dá outras providências.

Portaria: 166/2022 29/04/2022

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOÃO EUDES MORAIS DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Portaria: 167/2022 29/04/2022

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DONATO JUNIOR DE HOLANDA e dá outras providências.

Portaria: 168/2022 29/04/2022

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS NERES DA COSTA e dá outras providências.

Portaria: 169/2022 29/04/2022

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora EVANDA MARIA TORRES e dá outras providências.

Portaria: 170/2022 29/04/2022

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DO DISTERRO SILVA MENDES e dá outras providências.

Portaria: 171/2022 29/04/2022

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora FRANCISCA EDICLEIDE LEANDRO e dá outras providências.

Portaria: 172/2022 29/04/2022

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora JOANA DARC DE ABREU LEITE e dá outras providências.

Portaria: 173/2022 29/04/2022

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor MISAEL AGNELO MELO QUEIROZ e dá outras providências.

Portaria: 174/2022 29/04/2022

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor ERICK MICHAEL SILVA DE MELO e dá outras providencias.

Portaria: 175/2022 29/04/2022

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO ODIVANCI SALES MOREIRA e dá outras providencias.

Portaria: 176/2022 29/04/2022

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO CIRILO SILVA e dá outras providencias.

Portaria: 177/2022 29/04/2022

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor ELIONALDO OLIVEIRA SILVA e dá outras providencias.

Portaria: 178/2022 29/04/2022

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA e dá outras providências.

Portaria: 162/2022 28/04/2022

Designa o Gestor Administrativo - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Infância e Adolescência.

Portaria: 163/2022 28/04/2022

Designa o Administrador Financeiro - Tesoureiro do Fundo Municipal da Infância e Adolescência

Portaria: 157/2022 27/04/2022

Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para a servidora PRISCILLA GABRIELA CAVALCANTE MARTINS, e dá outras providencias.

Portaria: 151/2022 27/04/2022

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Inexigibilidade” destinada a Contratação da atração artística “Junior Viana” para realizar apresentação musical no XXXI Arraiá de Rua de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 152/2022 27/04/2022

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Inexigibilidade” destinada a Contratação da atração artística “Forro dos 3” para realizar apresentação musical no XXXI Arraiá de Rua de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 153/2022 27/04/2022

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Inexigibilidade” destinada a Contratação da atração artística “Circuito Musical” para realizar apresentação musical no XXXI Arraiá de Rua de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 154/2022 27/04/2022

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Inexigibilidade” destinada a Contratação da atração artística “Xodó Nordestino” para realizar apresentação musical no XXXI Arraiá de Rua de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 155/2022 27/04/2022

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Inexigibilidade” destinada a Contratação da atração artística “Diana Kelly” para realizar apresentação musical no XXXI Arraiá de Rua de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 156/2022 27/04/2022

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Inexigibilidade” destinada a Contratação da atração artística “Edyr Vaqueiro” para realizar apresentação musical no XXXI Arraiá de Rua de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 158/2022 27/04/2022

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Inexigibilidade” destinada a Contratação da atração artística “Ze do Fole” para realizar apresentação musical no XXXI Arraiá de Rua de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 159/2022 27/04/2022

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Inexigibilidade” destinada a Contratação da atração artística “Ze Ceara” para realizar apresentação musical no XXXI Arraiá de Rua de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 160/2022 27/04/2022

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Inexigibilidade” destinada a Contratação da atração artística “Alef Cantor” para realizar apresentação musical no XXXI Arraiá de Rua de Rodolfo Fernandes/RN.

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