Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Protocolo e Arquivo, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação empresa especializada em serviços de fotografia em Câmera Profissional Digital, para fazer cobertura das ações institucionais, como também fotografias das sessões de licitações, do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de Preço para aquisição futuras e parceladas de Material Esportivo para a Secretaria de Esporte e Lazer de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a Exoneração da Servidora Maria das Graças Brasil Pereira.
Recepciona o Decreto Estadual nº 31.308, de 14 de março de 2022, que estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento do novo coronavírus no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Redefine a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SENAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Pregão Presencial destinado a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoramento técnico na área de Educação necessários à administração pública municipal do município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Aquisição de 01 (um) veículo tipo Van para o Transporte Sanitário Eletivo de usuários de Rodolfo Fernandes/RN, conforme Projeto Técnico em anexo.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Pregão Presencial destinado a Contratação de Empresa para o fornecimento de refeições prontas, tipo "marmitex" com refrigerante ou suco em atendimento as demandas da Secretarias Municipais de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora EDINILMA BARBOSA BRASIL e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 241.000,00 (duzentos e quarenta e um mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de subcoordenador de Setor Pessoal, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DO SOCORRO ANGELICO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA BENVINDA GURGEL BEZERRA BARBOSA e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação da ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, chamada BANCO DE PREÇOS, que consiste num sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, a fim de facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das contratações da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoramento técnico na área de Educação necessários à administração pública municipal do município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Locação de imóvel destinado a (Garagem) para os veículos e maquinas pertencentes ao Município de Rodolfo Fernandes/RN
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de Controle de Pragas e Vetores, dedetização de órgão públicos e serviço de desinfecção de COVID no Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Pregão Presencial destinado a Locação de veículo para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Recepciona o Decreto Estadual nº 31.276/2022, que prorroga a vigência do Decreto Estadual nº 31.265/2022 e da´ outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ERIVAM FERNANDES LINO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO CIRILO SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora RENATA RAYARA DIOGENES FREITAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de JOANA DARC BRASIL FREITAS para o cargo de Diretora e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO, para o cargo de Diretora e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de FRANCISCO WILSON FILGUEIRA, para o cargo de Diretor e dá outras providências.
