Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5068 registros

Portaria: 190/2022 18/05/2022

Designar a servidora para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos de Obras firmados pela Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 191/2022 18/05/2022

“CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 192/2022 18/05/2022

“CONCEDER DIÁRIA A COORDENADORA DA ATENÇÃO BASICA DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 193/2022 18/05/2022

“CONCEDER DIÁRIA ENFERMEIRA ESF 01 DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 189/2022 17/05/2022

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Inexigibilidade” destinada ao pagamento das Inscrições de servidores públicos do Munícipio de Rodolfo Fernandes/RN, no LICITAR 2022 – O MAIOR CONGRESSO INTERESTADUAL SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS, a ser realizado no período de 02 a 04 de junho de 2022.

Portaria: 187/2022 16/05/2022

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Registro de Preço para contratação de empresa, para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes conforme propostas encaminhadas e aprovadas pelo ministério da Saúde, sob o N°. 70031.323000/1210-06.

Portaria: 188/2022 16/05/2022

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Registro de Preço para contratação de empresa, para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes conforme proposta encaminhada e aprovada pelo ministério da Saúde, sob o N°. 70031.323000/1210-05.

Portaria: 186/2022 13/05/2022

“CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO: 029/2022 12/05/2022

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências”.

Portaria: 185/2022 11/05/2022

Concessão licença para tratar de interesses particulares ao servidor MISAEL AGNELO MELO QUEIROZ e dá outras providencias.

DECRETO: 028/2022 06/05/2022

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências”.

Portaria: 183/2022 05/05/2022

“CONCEDER DIÁRIA A PROCURADORA GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 184/2022 05/05/2022

“CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 181/2022 04/05/2022

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Inexigibilidade” destinada a Contratação da atração artística “Redondo e Banda Som do Norte” para realizar apresentação musical no XXXI Arraiá de Rua de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 182/2022 04/05/2022

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Registro de Preço para contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros de alimentação destinados a merenda escolar dos alunos matriculados em todas as modalidades de ensino do Município de Rodolfo Fernandes/RN.

DECRETO: 027/2022 03/05/2022

“Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências”.

Portaria: 179/2022 02/05/2022

“CONCEDER DIÁRIA AO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 180/2022 02/05/2022

“CONCEDER DIÁRIA AO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portaria: 164/2022 29/04/2022

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS ANTONIO DE ARAUJO e dá outras providências.

Portaria: 165/2022 29/04/2022

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor RICHARDS CLAY CAVALCANTE DIAS e dá outras providências.

Portaria: 166/2022 29/04/2022

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOÃO EUDES MORAIS DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Portaria: 167/2022 29/04/2022

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DONATO JUNIOR DE HOLANDA e dá outras providências.

Portaria: 168/2022 29/04/2022

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS NERES DA COSTA e dá outras providências.

Portaria: 169/2022 29/04/2022

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora EVANDA MARIA TORRES e dá outras providências.

Portaria: 170/2022 29/04/2022

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DO DISTERRO SILVA MENDES e dá outras providências.

Portaria: 171/2022 29/04/2022

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora FRANCISCA EDICLEIDE LEANDRO e dá outras providências.

Portaria: 172/2022 29/04/2022

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora JOANA DARC DE ABREU LEITE e dá outras providências.

Portaria: 173/2022 29/04/2022

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor MISAEL AGNELO MELO QUEIROZ e dá outras providências.

Portaria: 174/2022 29/04/2022

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor ERICK MICHAEL SILVA DE MELO e dá outras providencias.

Portaria: 175/2022 29/04/2022

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO ODIVANCI SALES MOREIRA e dá outras providencias.

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