Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de Preço para Contratação de empresa para aquisições futuras e parceladas para confecção de fardamentos, uniformes, camisas e camisetas para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Diretor do Hospital, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de Preço para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para locação de estruturas diversas, materiais, equipamentos e mão de obra especializada para atender aos diversos eventos promovidos e/ou apoiados pela prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ANTONIO EVILAZIO NASCIMENTO FERRO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ELIONALDO OLIVEIRA SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSÉ EUZIMAR OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DAS GRAÇAS BESSA OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DE LOURDES BRASIL MELO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARTA LUCIA DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora ANTONIA INACIO DE MELO e dá outras providencias.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor LUIZ LAURINDO SILVA e dá outras providencias.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA CRISTIANE SOUZA ALVES e dá outras providencias.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA DALVINA DA CONCEIÇÃO COSTA e dá outras providencias.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA DAS CANDEIAS BRASIL SILVA e dá outras providencias.
Concede Progressão Funcional Vertical ao servidor Antonio Edielson Pereira Brasil, nos termos da Lei Municipal nº 384/2010, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais) e dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA A PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei nº 498/2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Administração Direta Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para criar o cargo de Diretor do Hospital e dá outras providencias.
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) e dá outras providências.
Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município Rodolfo Fernandes/RN.
CONCEDER DIÁRIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER DIÁRIA A VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a Suplementação de Carga Horária a servidora Elielma Morais de Freitas Pinheiro e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de Preço para aquisição futuras e parceladas de peças destinados a manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes ao Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Concede Reajuste Salarial aos Profissionais de Nível Superior do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica e dá outras providências.
