Prefeitura de Rodolfo Fernandes

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5548 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:27:03

Leis: 259/2005 15/08/2005 · Autoriza o Municipio a doar, na forma da Lei, o imóvel que especifica e dá outras providencias.Acessar Leis: 258/2005 15/08/2005 · Autoriza o Municipio a doar, na forma da Lei, o imóvel que especifica e dá outras providencias.Acessar Leis: 257/2005 15/08/2005 · Autoriza o Municipio a doar, na forma da Lei, o imóvel que especifica e dá outras providencias.Acessar Leis: 256/2005 12/08/2005 · Altera o Artigo 3º, 4º e 7º da Lei Municipal nº 161/95. de 15 de dezembro de 1995.Acessar Leis: 255/2005 16/05/2005 · Institui revisão de vencimentos dos servidores públicos do Município de Rodolfo Fernandes, nos parâmetros que delimita, e dá outras providências.Acessar Leis: 254/2005 04/04/2005 · Dispõe sobre normas de funcionamento do Conselho Tutelar e institui os cargos de Conselheiros, cria elementos de despesa e dá outras providências.Acessar Leis: 253/2005 16/03/2005 · Autoriza o Poder Executivo a Alienar veículos que especifica e dá outras providencias.Acessar Leis: 251/2004 22/11/2004 · Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Adicional Especial até o limite de R$ R$ 1.056,00 (Um mil e cinqüenta e seis reais), para fim que especifica e da outras providencias.Acessar Leis: 248/2004 20/09/2004 · FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO 2005 A 2008.Acessar Leis: 247/2004 20/09/2004 · FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CAMARA PARA LEGISLATURA 2005 A 2008.Acessar Leis: 246/2004 01/07/2004 · Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial até o limite de R$ 133.800,00 (cento e trinta e três mil e oitocentos reais), para fim que especifica e da outras providencias.Acessar Leis: 245/2004 01/07/2004 · Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial até o limite de R$ 86.568,89 (oitenta e seis mil quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos), para fim que especifica e da outras providencias.Acessar Leis: 244/2004 11/05/2004 · Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial até o limite de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), para fim que especifica e da outras providências.Acessar Leis: 243/2004 11/05/2004 · Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial até o limite de R$ 101.010,10 (cento e um mil dez reais e dez centavos), para fim que especifica e da outras providencias.Acessar Leis: 242/2004 11/05/2004 · Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial até o limite de R$ 222.222,22 (duzentos e vinte e dois mil duzentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), para fim que especifica e da outras providencias.Acessar Leis: 241/2003 26/12/2003 · Modifica os valores máximos para pagamento da Gratificação de Valorização ao Ensino Fundamental - GVEF, regulamenta a matéria.Acessar Leis: 240/2003 15/12/2003 · Projeto de Lei do Código Tributário MunicipalAcessar Leis: 239/2003 08/12/2003 · Autoriza a doação de bem móvel à Igreja Evangélica Assembléia de Deus no Rio Grande do Norte de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.Acessar Leis: 236/2003 30/10/2003 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial até o limite de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) para fim que especifica e dá outras providências.Acessar Leis: 235/2003 08/09/2003 · Altera o art. 3º da Lei nº 141/91, que instituiu o Conselho Municipal de Saúde, que passa a ter a redação constante do art. 1º desta Lei.Acessar Leis: 234/2003 18/08/2003 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial até o limite de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) para fim que especifica e dá outras providências.Acessar Leis: 233/2003 18/08/2003 · Acrescenta parágrafos primeiro e segundo ao artigo 25, da Lei nº 222/2002, de 27 de dezembro de 2003, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício de 2003, e dá outras providências.Acessar Leis: 232/2003 18/08/2003 · Autoriza a doação de bem móvel à Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.Acessar Leis: 231/2003 16/04/2003 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais) para fim que especifica e dá outras providências.Acessar Leis: 230/2003 16/04/2003 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) para fim que especifica e dá outras providências.Acessar Leis: 229/2003 16/04/2003 · Modifica os valores mínimos para pagamento da Gratificação de Valorização ao Ensino Fundamental GVEF, e adiciona cargos à serem contemplados por ela.Acessar Leis: 228/2003 16/04/2003 · Modifica a estrutura organizacional da Secretaria de Educação e Cultura de Rodolfo Fernandes, mediante criação e extinção de órgãos e de cargos comissionados.Acessar Leis: 227/2003 16/04/2003 · Modifica a estrutura organizacional administrativa da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes, mediante criação e extinção de cargos comissionados.Acessar Leis: 226/2003 16/04/2003 · Institui revisão de vencimentos dos servidores públicos do Município de Rodolfo Fernandes, nos parâmetros que delimita, e dá outras providências.Acessar Leis: 225/2003 14/04/2003 · Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e estabelece normas gerais para sua adequada implantação.Acessar

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